No fim do exercício, as despesas orçamentárias empenhadas e não pagas serão inscritas em _________________.
Assinale a alternativa que preenche exatamente a lacuna do texto.
Analise o texto a seguir:
“Deverão ser constituídas e reguladas por contrato de programa, como condição de sua validade, as obrigações que um ente da Federação constituir para com outro ente da Federação ou para com consórcio público no âmbito de gestão associada em que haja a prestação de serviços públicos ou a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal ou de bens necessários à continuidade dos serviços transferidos. Esse tipo de contrato deverá atender à legislação de concessões e permissões de serviços públicos e, especialmente, no que se refere ao cálculo de tarifas e de outros preços públicos, à de regulação dos serviços a serem prestados; e prever procedimentos que garantam a transparência da gestão econômica e fin...
No que se refere aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.
Os assuntos referentes a agricultura, pecuária, caça e pesca constituem área de competência do Ministério da Fazenda.
Acerca das noções de administração de materiais, julgue o item.
O protocolo está diretamente ligado à movimentação e ao transporte interno de cargas.
