Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.
Caso um cidadão aplique R$ 1.000 durante 6 meses em algum tipo de CDB, à taxa de juros simples de 0,25% ao mês, o montante resgatado ao final do período será igual a R$ 1.050.
Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.
Pelo Código Tributário Nacional, os tributos são obrigações passíveis de instituição por decreto do chefe do Poder Executivo, podendo ser pagos, a critério do contribuinte, em moeda ou bens.
Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.
No sistema tributário atual, competem à União os impostos sobre produtos industrializados e sobre a propriedade territorial rural.
Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.
Os pagamentos realizados a pessoas físicas estão sujeitos à incidência do imposto de renda, a ser retido pela fonte pagadora; atualmente, para pagamentos mensais, existem cinco faixas de incidência desse imposto, e as alíquotas são progressivas, ou seja, elevam-se à medida que a renda se eleva.
Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.
A Lei de Responsabilidade Fiscal criou normas para o controle de despesas e da dívida pública, além de instituir instrumentos de transparência da gestão, entre os quais se inclui o Relatório de Gestão Fiscal, de elaboração quadrimestral.
Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.
Para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal, classifica-se como estatal dependente a empresa em que a União detém maioria do capital social com direito a voto.
Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos admite hipóteses em que é dispensada a realização de procedimento licitatório para certas aquisições; um exemplo disso são os contratos de valor inferior a R$ 100.000 relacionados a obras e serviços de engenharia.
Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.
A Lei n.° 14.133/2021 aplica-se tanto às aquisições quanto às alienações realizadas pela Administração Pública; os contratos de locação de imóveis, no entanto, estão fora de sua abrangência, sendo regulamentados por norma específica.
