214781
Q981000
Assinale a alternativa que esteja em desacordo com os requisitos básicos para investidura em cargo público:
214782
Q980999
Nos termos da lei que rege a licitação, qual cláusula, necessariamente, deve constar em todos os contratos?
214783
Q980998
São formas de provimento de cargo público, EXCETO:
214784
Q980997
O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, é chamado de:
214785
Q980996
A modalidade da licitação que é restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto com impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente é chamada de:
214786
Q980995
Sobre as leis de licitação, leia o texto. A nova lei de licitação foi promulgada em 01/04/2021 e entrou em vigor paralelamente com a Lei n.º 8666/1993. No entanto, nela foi previsto que a partir de __________ será mantida apenas a Lei n. 14.133/2021 estabelecendo normas gerais de licitações e contratações para as Administrações Públicas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
214787
Q980994
Alguns doutrinadores entendem ato administrativo como declaração do Estado ou daquele que o represente, produzindo efeitos jurídicos imediatos. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos elementos do ato administrativo:
214788
Q980993
Analise as assertivas e responda.
I – Autoexecutoriedade.
II – Tipicidade.
III – Imperatividade.
À luz do direito brasileiro, em que pese os atos administrativos, assinale a alternativa que indique, das assertivas dispostas, os atributos do ato administrativo.
214789
Q980992
Leia o excerto abaixo.
“Esse é o poder que concede à Administração, na forma de modo implícito ou explícito, a prática de atos administrativos com liberdade de escolha sobre oportunidade, conteúdo e conveniência.“
O trecho acima diz respeito ao:
214790
Q980991
Em relação aos atos a administrativos em espécie, podemos afirmar que os atos negociais: