No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item.
Os poderes estatais estruturam segmentos que dividem o exercício do poder geral e abstrato decorrente da soberania de um Estado.
No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item.
Os poderes estatais estruturam segmentos que dividem o exercício do poder geral e abstrato decorrente da soberania de um Estado.
No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item.
As funções primordialmente exercidas pelos poderes do Estado são exercidas não com exclusividade, mas com preponderância em relação aos demais.
Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Agentes públicos exercem função pública na qualidade de prepostos estatais, seja a título provisório ou definitivo, com vínculo político ou jurídico, de forma remunerada ou gratuita.
Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Agentes políticos ostentam mandato eletivo, revestindo-se de legitimidade democrática.
Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Agentes honoríficos não recebem remuneração ou benefício colateral, exercendo verdadeiro múnus público.
Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Agentes necessários praticam atos em situações excepcionais, em colaboração com o poder público.
Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Apesar de um agente putativo praticar atos sem ser um agente de direito, suas condutas podem ser validadas a bem da segurança jurídica e da presunção de legitimidade dos atos da Administração.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços de utilidade pública são aqueles que o Estado executa para compor sua organização de uma melhor forma.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços administrativos são os que o Estado presta diretamente aos indivíduos, sendo de fruição direta.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Energia domiciliar e linha telefônica são exemplos de serviços públicos classificados como singulares.