212981 Q982800
Direito Administrativo Poderes da Administração
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item.


Os poderes estatais estruturam segmentos que dividem o exercício do poder geral e abstrato decorrente da soberania de um Estado.

212982 Q982799
Direito Administrativo Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item.


As funções primordialmente exercidas pelos poderes do Estado são exercidas não com exclusividade, mas com preponderância em relação aos demais. 

212983 Q982798
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos agentes públicos, julgue o item.


Agentes públicos exercem função pública na qualidade de prepostos estatais, seja a título provisório ou definitivo, com vínculo político ou jurídico, de forma remunerada ou gratuita. 

212984 Q982797
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos agentes públicos, julgue o item.


Agentes políticos ostentam mandato eletivo, revestindo-se de legitimidade democrática. 

212985 Q982796
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Sistema constitucional de remuneração
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos agentes públicos, julgue o item.


Agentes honoríficos não recebem remuneração ou benefício colateral, exercendo verdadeiro múnus público. 

212986 Q982795
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos agentes públicos, julgue o item.


Agentes necessários praticam atos em situações excepcionais, em colaboração com o poder público.  

212987 Q982794
Direito Administrativo Atos Administrativos Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos agentes públicos, julgue o item.


Apesar de um agente putativo praticar atos sem ser um agente de direito, suas condutas podem ser validadas a bem da segurança jurídica e da presunção de legitimidade dos atos da Administração. 

212988 Q982793
Direito Administrativo Conceito e Classificação dos Serviços Públicos Serviços Públicos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.


Os serviços de utilidade pública são aqueles que o Estado executa para compor sua organização de uma melhor forma. 

212989 Q982792
Direito Administrativo Conceito e Classificação dos Serviços Públicos Serviços Públicos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.


Os serviços administrativos são os que o Estado presta diretamente aos indivíduos, sendo de fruição direta.  

212990 Q982791
Direito Administrativo Conceito e Classificação dos Serviços Públicos Serviços Públicos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.


Energia domiciliar e linha telefônica são exemplos de serviços públicos classificados como singulares.