207731 Q988050
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.


A solidariedade não se presume e somente pode ser instituída por lei. 

207732 Q988049
Direito Civil Transmissão das Obrigações Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.


Se um dos credores solidários falecer, deixando herdeiros, cada um destes poderá exigir e receber o crédito em sua integralidade. 

207733 Q988048
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.


A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou para um dos codevedores e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para outro.

207734 Q988047
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.


O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores. 

207735 Q988046
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Guarda Adoção + 2
Ano: 2022
Banca: FGV
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante determinados institutos, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos daquela Lei. 
Como exemplo desses institutos, a Lei nº 8.069/1990 destaca a:
207736 Q988045
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinalar a alternativa CORRETA: 
207737 Q988044
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Ano: 2022
Banca: IESES
Considerando a temática da educação ambiental e os aspectos que a envolvem, com base na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Entende-se por Educação Ambiental os processos: 
207738 Q988043
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Responsabilidade administrativa ambiental
Ano: 2022
Banca: IESES
Constituem sanções aplicadas às infrações administrativas ao meio ambiente, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, as relacionadas a seguir. Assinale a alternativa INCORRETA.
207739 Q988042
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Responsabilidade administrativa ambiental
Ano: 2022
Banca: IESES
Decreto nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. De acordo com “Art. 24 Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Assinale a alternativa INCORRETA. 
207740 Q988041
Direito Civil Direito de Família Tutela e Curatela Ausência + 1
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.


Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência e nomear-lhe-á curador.