A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.
O Tribunal de Contas da União constitui um dos poderes do Estado, sendo vinculado ao Poder Judiciário.
A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.
O governo soberano é considerado um elemento essencial do Estado.
A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.
O Poder Legislativo exerce tipicamente a função legiferante, sendo-lhe vedado, portanto, julgar, ainda que atipicamente.
A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.
Quando edita uma medida provisória, o presidente da República está atuando atipicamente, visto que sua função principal é administrar.
A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.
As funções típicas dos poderes do Estado são indelegáveis.
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais, julgue o item.
A Constituição da República Federativa do Brasil constitui um documento imutável, pois sua alteração depende de um procedimento mais elaborado, e outorgado, porque foi concebido com base em diversas convergências ideológicas.
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais, julgue o item.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são um fundamento da República Federativa do Brasil.
Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de oitenta anos de idade.
Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item.
A reunião em locais públicos é condicionada à autorização da Administração Pública, ainda que não venha a interferir em outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item.
Podem tornar-se brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
