201541 Q994240
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. 
Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado contratado em determinada empresa privada por cerca de 20 anos, tenha deixado de exercer atividade remunerada e passado a se dedicar exclusivamente ao lar e a seus filhos, em razão de seu companheiro possuir renda para arcar com as despesas da família. Nesse caso hipotético, Pedro poderá manter o vínculo com o RGPS após o período de graça, desde que proceda à sua filiação na condição de segurado facultativo.
201542 Q994239
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. 
Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu principal meio de vida. Nesse caso hipotético, para se filiar ao RGPS, Matilde poderá fazer a sua inscrição como segurada facultativa.
201543 Q994238
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. 
A licença-prêmio indenizada integra o salário de contribuição, nos termos da legislação. 
201544 Q994237
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. 
As igrejas e os templos de qualquer culto são isentos de contribuições para a seguridade social.
201545 Q994236
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. 


Os devedores da previdência social não podem receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Estado.

201546 Q994235
Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. 


O percentual incidente sobre o resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal é fonte de receita da seguridade social, segundo a legislação.

201547 Q994234
Direito Previdenciário Contribuições
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. 
Os trabalhadores avulsos que prestam serviços a empresas e os contribuintes individual e facultativo devem recolher as contribuições à previdência social por conta própria. 
201548 Q994233
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. 
Compete ao INSS planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhimento das contribuições previdenciárias. 
201549 Q994232
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Conceito de Salário de Contribuição
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. 
Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.
201550 Q994231
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 Reajustamento do Valor dos Benefícios
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. 
Os valores do salário de contribuição e dos benefícios de prestação continuada da previdência social são reajustados na mesma época e nos mesmos índices.