201481 Q994300
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Execução trabalhista Recurso ordinário + 2
Ano: 2022
Banca: FCC
Roveno está executando uma sentença que lhe foi favorável na Justiça do Trabalho, em face da sua ex-empregadora, a empresa de Transporte Carga Rápida. Não encontrando bens da empresa para fazer frente à execução, o autor instaura Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, o qual é julgado procedente. A empresa, cientificada da decisão, poderá interpor
201482 Q994299
Direito Processual do Trabalho Jurisdição e Competência Dissídio individual e dissídio coletivo Dissídio individual e procedimentos aplicáveis + 1
Ano: 2022
Banca: FCC
Efésio e o seu ex-empregador, o Restaurante Prazeres do Mar, pretendem homologar em Juízo um acordo extrajudicial para transacionarem verbas decorrentes do extinto contrato de trabalho. Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, a petição de homologação de acordo perante a Justiça do Trabalho
201483 Q994298
Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Execução trabalhista Liquidação + 2
Ano: 2022
Banca: FCC
No processo de execução no Processo do Trabalho, após a elaboração da conta de liquidação, é I do juízo abrir às partes prazo II de I I I dias para impugnação fundamentada.
Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, as lacunas I, II e III se preenchem correta e respectivamente com 
201484 Q994297
Direito Processual Civil Processos de Competência Originária dos Tribunais Conflito de Competência
Ano: 2022
Banca: FCC
O juiz da Vara Cível de determinada Comarca, não investido na jurisdição trabalhista, declarou-se materialmente incompetente para o julgamento de uma causa e determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi, então, distribuído para a Vara do Trabalho da mesma Comarca, que, por sua vez, suscitou conflito de competência. O órgão competente para resolver o referido conflito é o
201485 Q994296
Direito Processual Civil Remessa Necessária
Ano: 2022
Banca: FCC
À luz do ordenamento jurídico, bem como do entendimento dos tribunais superiores sobre o reexame necessário,
201486 Q994295
Direito Processual Civil Sujeitos da Relação Processual Ministério Público no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, o Ministério Público:
201487 Q994294
Direito Processual Civil Ações Autônomas de Impugnação Ação Rescisória
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a ação rescisória,  
201488 Q994293
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre o processo de execução,
201489 Q994292
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Ano: 2022
Banca: FCC
As disposições introduzidas pela Lei nº 13.869, de 2019, relativas a sanções e penas pela prática de atos de abuso de autoridade
201490 Q994291
Direito Processual Civil
Ano: 2022
Banca: FGV
A Administração Pública de um Estado-membro teve ciência de que um imóvel integrante de seu patrimônio, localizado em área pertencente à Comarca X, havia sido indevidamente ocupado por uma pessoa.
De acordo com o planejamento da Administração estadual, o imóvel seria em breve objeto de reformas para que, após a conclusão das obras, fosse aproveitado para abrigar uma escola da rede pública de ensino.
Assim, o ente federativo ajuizou ação de procedimento comum para, com base na sua comprovada condição de titular do direito de propriedade, assestar pretensão reivindicatória em relação ao imóvel em questão.
Na petição inicial, distribuída pelo Estado em um juízo da Comarca Y, onde fica a sua sede, além da tutela jurisdicional definitiva, foi requerida a concessão de tutela prov...