Em janeiro do corrente ano, no Hospital público estadual, na qualidade de médico do Sistema Único de Saúde, Eduardo exigiu, para si, de Fernando, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar na paciente, mãe de Fernando, um exame de ressonância magnética, quando esta encontrava-se internada naquele hospital às expensas do Sistema Único de Saúde, responsável por arcar com os custos do procedimento médico. Diante da situação hipotética acima descrita, a conduta praticada pelo médico constituiu o crime de
Direito Penal
Classificação dos crimes
Tipicidade
Crimes materiais, formais e de mera conduta
Ano:
2022
Banca:
FCC
Os crimes em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado naturalístico (necessária modificação do mundo exterior), sendo indispensável a sua ocorrência para haver consumação, são denominados
Ação Civil Pública é um instrumento fundamental na tutela dos direitos da coletividade. Em relação à legitimidade para a sua propositura, é correto afirmar que:
Direito Penal
Periclitação da Vida e da Saúde
Perigo para a vida ou a saúde de outrem
Ano:
2022
Banca:
ADVISE
Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que aquele que pratica a conduta típica de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente incorre no crime de:
