200031 Q995750
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue os itens a seguir, com base na legislação que disciplina a arrecadação e o recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social.
I As empresas são responsáveis pela arrecadação das contribuições de trabalhadores avulsos que a elas prestem serviços.
II As contribuições dos segurados empregados devem ser recolhidas pela empresa empregadora até o dia 20 do mês subsequente ao da competência.
III As empresas integrantes do mesmo grupo econômico devem responder, solidariamente, pela arrecadação e pelo recolhimento de contribuições devidas à Seguridade Social.
IV As empresas devem informar aos empregados, mensalmente, os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração ao INSS.
Assinale a opção correta. 
200032 Q995749
Direito Penal Crimes Contra a Vida Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.
200033 Q995748
Direito Penal Crimes Contra a Incolumidade Pública Crimes Contra a Saúde Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne aos crimes contra a incolumidade pública, assinale a opção correta.
200034 Q995747
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
  Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em laudo anexado a investigação policial.

Nessa situação hipotética,
200035 Q995746
Direito Penal Ação Penal Ação penal pública incondicionada
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública incondicionada, 
200036 Q995745
Direito Processual Civil Liquidação de Sentença
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a liquidação de sentença
200037 Q995744
Direito Processual Civil Provas em Espécie Inspeção Judicial
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial
200038 Q995743
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa Ações Possessórias
Ano: 2022
Banca: FCC
Nicolas anunciou, em rede social, que turbaria a posse de um imóvel de Igor. Este, por sua vez, para defender sua posse, ajuizou ação de reintegração de posse contra Nicolas. De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, provado o fato, o Juiz deverá
200039 Q995742
Direito Processual Civil Cumprimento de Sentença Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que haja reconhecido a exigibilidade de obrigação de fazer, o Juiz,
200040 Q995741
Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será