Direito Processual do Trabalho
Ação Rescisória
Ações especiais no processo trabalhista
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, acerca do processo do trabalho.
Conforme o entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho, o silêncio da parte vencedora a respeito de fatos a ela contrários não constitui dolo processual capaz de subsidiar ação rescisória.
Direito Processual do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Das Partes
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item que se segue.
De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a atuação nas varas do trabalho e nos TRT, inclusive no que se refere a mandados de segurança.
Direito Processual Civil
Improcedência Liminar do Pedido
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Considerando o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de improcedência liminar do pedido.
