Direito Processual Civil
Da Comunicação dos Atos Processuais
Citação no Processo Civil
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A respeito da recente atualização legislativa sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Civil
Aplicação das Normas Processuais
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Isabela foi regularmente citada em uma ação de reparação da danos proposta por Laís. Em preliminar de mérito, Isabela alegou ausência de legitimidade. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
Direito Processual Civil
Recursos
Teoria Geral dos Recursos
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Katia contratou Josué para a construção de uma piscina em sua casa de campo e, para o serviço, efetuou o pagamento no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Passado o prazo estabelecido para a conclusão da obra, Josué sequer tinha iniciado a construção. Katia, inconformada, propôs ação obrigação de fazer em face de Josué, visando à construção da piscina contratada. A ação foi julgada procedente, condenando Josué à construção da piscina e ao pagamento de indenização por danos morais. No dia seguinte ao da publicação da sentença, Josué iniciou a construção da piscina e realizou o depósito integral dos valores relativos à condenação. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Josué
Direito Processual Civil
Ações Autônomas de Impugnação
Ação Rescisória
Ano:
2022
Banca:
OBJETIVA
Segundo o Código de Processo Civil, sobre Ação Rescisória, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A ação rescisória pode ter por objeto apenas 1 (um) capítulo da decisão. (_) Há erro de fato quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente ou quando considerar inexistente fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável, em ambos os casos, que o fato não represente ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado.
Acerca da conceituação do crime de que trata o Código Penal, analisar os itens abaixo: I. Consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. II. Tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade do agente. III. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída pela metade. Está(ão) CORRETO(S):
Direito Previdenciário
Seguridade Social
Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano:
2022
Banca:
OBJETIVA
Considerando-se a Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social, sobre as contribuições a cargo da empresa, provenientes do faturamento e do lucro, destinadas à Seguridade Social, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São calculadas mediante a aplicação das alíquotas de ________ sobre sua receita bruta e de _________ sobre o lucro líquido do período-base, antes da provisão para o Imposto de Renda.
