199341 Q996440
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal.
199342 Q996439
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


Na estruturação do processo, o princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático.

199343 Q996438
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O princípio do contraditório abrange a garantia de que as partes participem do processo, mas sem o poder efetivo de influenciar na decisão a ser tomada. 

199344 Q996437
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.

199345 Q996436
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O princípio da duração razoável do processo autoriza a desconsideração do princípio do contraditório. 

199346 Q996435
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O princípio da igualdade processual, também chamado de princípio da paridade de armas, estabelece que as partes devem receber, rigorosamente, o mesmo tratamento. 

199347 Q996434
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O princípio da eficiência, aplicado ao processo, é um dos corolários da cláusula geral do devido processo legal.

199348 Q996433
Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.


A intervenção de terceiros é fato jurídico processual que implica a modificação de processo já existente.

199349 Q996432
Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.


As intervenções de terceiros são sempre espontâneas e dependem da vontade de participar daquele que não é parte do processo.

199350 Q996431
Direito Processual Civil Amicus Curiae Denunciação da Lide Assistência + 3
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.


Para serem admitidas, as intervenções de terceiros dispensam a existência de um vínculo entre o terceiro e o objeto litigioso do processo.