O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal.
O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
Na estruturação do processo, o princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio do contraditório abrange a garantia de que as partes participem do processo, mas sem o poder efetivo de influenciar na decisão a ser tomada.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da duração razoável do processo autoriza a desconsideração do princípio do contraditório.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da igualdade processual, também chamado de princípio da paridade de armas, estabelece que as partes devem receber, rigorosamente, o mesmo tratamento.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da eficiência, aplicado ao processo, é um dos corolários da cláusula geral do devido processo legal.
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.
A intervenção de terceiros é fato jurídico processual que implica a modificação de processo já existente.
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.
As intervenções de terceiros são sempre espontâneas e dependem da vontade de participar daquele que não é parte do processo.
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.
Para serem admitidas, as intervenções de terceiros dispensam a existência de um vínculo entre o terceiro e o objeto litigioso do processo.