Legislação da Defensoria Pública
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Conferência Estadual e as Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública, além de outros mecanismos, são tidas, no texto da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como instrumentos de
Legislação da Defensoria Pública
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Durante o estágio probatório, o servidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo será submetido à avaliação especial de desempenho, que poderá resultar em sua confirmação no cargo ou exoneração. Conforme disposto na Lei Estadual nº 1.050/2008, em linhas gerais, para que resulte em exoneração do servidor, a proposta será Inicialmente apresentada
Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
O acionamento dos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos encontra diversas barreiras aos mais vulneráveis, mesmo para aquelas pessoas defendidas pela Defensoria Pública. Uma das dificuldades para acesso é a necessidade de deslocamento, já que os órgãos não estão situados no Brasil. Desse modo, para o enfrentamento desses desafios, as Defensorias Públicas têm se utilizado
Legislação Federal
Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
As taxas ou as custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os honorários do advogado e do perito, dentre outros, estão abrangidos na gratuidade da justiça conforme expressamente previsto
A linha mostrada no modelo representa as combinações recomendadas de número de peixes barrigudinhos e peixes-anjo que podem sobreviver em um aquário de 50 galões, com base na quantidade de galões de água que cada tipo de peixe necessita. Com base nesse modelo, quantos galões de água cada peixeanjo precisa? ...
Um triângulo equilátero com lado de comprimento 4 tem um de seus vértices no centro de um hexágono regular, e o lado oposto a esse vértice é um dos lados do hexágono. Qual é a área do hexágono?
