Texto 1
“O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encontrou indícios de irregularidades em parcerias firmadas por 11 prefeituras sergipanas com a ONG Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES). Conforme relatório elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços, entre janeiro de 2011 e junho deste ano foram empenhados para o Instituto mais de R$ 70 milhões, dos quais R$ 50 milhões já estão pagos. As possíveis irregularidades, segundo o levantamento, possuem ‘potencial dano ao erário dos entes envolvidos’, e estão relacionadas, sobretudo, à contratação de mão de obra terceirizada.”
(TCE vê indícios de irregularidades com a ONG ISES. 01/09/2014. Disponível em infonet.com.br)
Considerando o regime jurídico aplicável ao terceiro setor, a legislação de regência e... Ver mais

Determinado agente público praticou um ato administrativo inquinado de vício que o tornaria anulável. Posteriormente, o órgão competente confirmou o ato anulável, suprindo o vício de que padecia.
À luz do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, considera-se ocorrida, no caso, uma:

Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente colidentes com outros, o que, a seu ver, deveria ser resolvido a partir de uma perspectiva utilitarista.
Ao analisar essa construção, o magistrado observou, corretamente, que a perspectiva de análise indicada pelo autor:

Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerces teóricos da lógica do razoável.
Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:

Em um estado-membro da federação brasileira, uma pessoa com transtorno mental sofreu maus-tratos no interior de uma clínica psiquiátrica, falecendo três dias após sua internação na clínica. Esta era uma instituição de saúde privada contratada pelo ente federativo para prestar serviço de atendimento psiquiátrico, sob direção do Sistema Único de Saúde. Houve uma série de atos de negligência e demora na investigação. E, no processo penal, ficou constatada demora injustificável atribuível apenas às autoridades judiciais.
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e do entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte), é correto afirmar que:

Em silêncio

    Precisava de silêncio para pensar, ordenar sua vida e rumos. Juntou poucas coisas, navegou até uma ilha deserta. Mas a gritaria das aves marinhas fundia-se com o farfalhar do vento nas palmeiras, e quando ambos se calavam, batiam inevitáveis as ondas contra as pedras. Silêncio não havia. Tomou suas coisas, voltou ao continente, recolheu-se numa gruta em montanha distante. Embora isolado, logo se viu rodeado de ruídos, pequenos alguns, minúsculos outros, que o aparente silêncio circundante agigantava. Era o gotejar do excesso de umidade, o esvoejar dos morcegos ao anoitecer, o zumbir de um ou outro inseto, um gorjear lá fora, um escavar cá dentro, um rastejar, e o ronco majestoso dos trovões, o estalar dos relâmpagos. Novamente arrebanhou seus pouc... Ver mais

Homem, 58 anos de idade, assintomático e sem comorbidades conhecidas, procura atendimento com anotações de medidas pressóricas domiciliares com aparelho digital de punho, conforme tabela a seguir:

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Mulher, 66 anos de idade, com queixa astenia e emagrecimento de cinco quilogramas há seis meses. O peso inicial era de 58 Kg. Há três dias iniciou gengivorragia. Exame físico: hipocorada +/4+, esplenomegalia a 4 cm do rebordo costal esquerdo. 

•Exames laboratoriais:
Hb 10,2 g/dL
VCM 86 fL
Glóbulos brancos 132.800/mm3
Promielócitos 1%
Mielócitos 3%
Metamielócitos 6%
Bastões 10%
Segmentados 70%
Basófilos 2%
Eosinófilos 3%
Linfócitos 2%
Monócitos 3%
Plaquetas 342.000/mm3
Reticulócitos 42.000/mm3

Em relação ao caso clínico descrito, assinale a alternativa que apresenta a hipótese diagnóstica mais provável.

Homem, 42 anos de idade, trabalhador rural, tabagista (30 anos-maço). Há três meses, apresenta tosse pouco produtiva, astenia discreta e cansaço aos médios esforços. Dois meses antes do quadro atual, houve aparecimento de úlcera na região supralabial, sem melhora com o uso de pomadas orientadas por farmacêutico. Exame físico: lesão ulcerada supralabial, 3 cm de diâmetro, bordas bem definidas, fundo granuloso; presença de gânglios palpáveis nas cadeias cervicais, variando de 1 a 3 cm de diâmetro, móveis, levemente dolorosos, livres e sem fistulização. Ausculta pulmonar com roncos difusos. Orofaringe: lesão de 4 cm no palato duro, infiltrada e com superfície granulosa. Assinale a alternativa que apresenta a hipótese diagnóstica e a conduta correta.

Mulher, 24 anos de idade, há duas semanas com dor em punhos na 2ª, 3ª e 4ª interfalangianas proximais da mão direita, e nas 2ª e 3ª da mão esquerda. A dor é pior pela manhã, acompanhada de dificuldade de flexionar os dedos por cerca de uma hora.¬¬Relata ainda que o peso habitual é de 58 kg e neste período perdeu 3 kg. Queixa de astenia, adinamia e sensação de febre (não aferiu a temperatura) há 2 meses. Há um mês apresenta lesões dermatológicas. Exame físico: lesões eritematosas, circinadas, levemente pruriginosas e descamativas, em região do decote e nos antebraços. Em relação ao caso descrito, assinale a alternativa que apresenta o diagnóstico mais provável.