No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.

No caso de inclusão de empregados por parte da contratada, o preposto deverá entregar o termo de ciência assinado pelos novos empregados envolvidos na execução contratual. Já no caso de substituição de empregados, ele estara dispensado de apresentar essa documentação

No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.

A definição das responsabilidades da contratante, da contratada e do órgão gerenciador do registro de preços, quando aplicável, deverá observar a definição das obrigações da contratante, contendo, pelo menos, a obrigação de aplicar à contratada as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis e de comunicar ao órgão gerenciador da ata de registro de preços quando se tratar de contrato oriundo de ata de registro de preços. 

Suponha que determinado agente público tenha outorgado permissão de uso de um imóvel pertencente à Administração Pública, indicando, como motivo exclusivo para tal ato, a necessidade de obras de emergência não passíveis de serem arcadas com os recursos orçamentários disponíveis. Nesse contexto, a permissão foi outorgada em caráter precário e não oneroso, atribuindo ao particular apenas a obrigação de manutenção do imóvel em condições de uso e segurança. Subsequentemente, restou comprovado que tais obras não eram sequer necessárias e que o imóvel estava em perfeito estado de conservação e poderia, inclusive, ser utilizado para instalação de um posto de saúde. Referido ato administrativo 

De acordo com a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), a representação judicial de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público

Em termos geográficos, Santo Antônio da Platina está localizada na mesorregião:

A Era Vargas é a fase da história brasileira em que esteve no governo do Brasil Getúlio Vargas, entre 1930 e 1945. Ao longo de seus quinze anos no poder, Vargas atuou de maneira consistente no sentido de ampliar os benefícios trabalhistas. Para tanto, foram lançadas medidas importantes, entre elas: 

Não é um município limítrofe de Rio das Antas: 

O município de Rio das Antas/SC integra a Micro Região do: 

A colonização das terras do município de Bandeirante/SC se deu principalmente por membros de famílias oriundas do Rio Grande do Sul, das regiões de Caxias do Sul e Bento Gonçalves. O que os atraiu para esta região?

"Existem vestígios da presença humana de 8.000 anos atrás em terras catarinenses. Santa Catarina possui diversos sítios e museus arqueológicos que preservam relíquias pré-históricas, artefatos de pedra lascada e de pedra polida, ossadas e fósseis."
Disponível em: http://turismo.sc.gov.br/o-que-fazer/historia-e-cultura/

Os sítios arqueológicos chamados de sambaquis foram identificados como sendo: