Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resoluções do CNJ
Ano:
2022
Banca:
FGV
A Política de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Poder Judiciário foi instituída e disposta pela Resolução CNJ nº 400/2021, considerando especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. Conforme essa Política e os conceitos estabelecidos, é correto afirmar que
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resoluções do CNJ
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em conformidade com a Resolução CNJ nº 347/2020, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário, fica criado o Comitê Gestor, a quem compete acompanhar a implantação dessa resolução, devendo se reunir, ordinariamente,
Legislação do Ministério Público
Legislação do Ministério Público da União - MPU
Ministério Público Federal - MPF
Ano:
2022
Banca:
PGR
ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS:
I - A participação em “conselhos da Administração Pública” – órgãos com atribuição legal para se manifestar, em caráter deliberativo ou consultivo, sobre a formulação de políticas públicas de interesse social – é compatível com as atribuições do Ministério Público, desde que a representação do Ministério Público seja exercida por membro nato, indicado pelo Procurador-Geral a título de exercício das atribuições institucionais do Ministério Público e sem a percepção de remuneração adicional.
II - A Constituição de 1988, apesar de reservar a primazia, não concedeu o monopólio da função normativa ao Po...
Legislação do Ministério Público
Legislação do Ministério Público da União - MPU
Ministério Público Federal - MPF
Ano:
2022
Banca:
PGR
EM MATÉRIA DE DIREITO PENAL, INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, É ENTENDIMENTO DA 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF QUE: (ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA)
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ano:
2022
Banca:
FCC
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NÃO é considerado cargo de direção do Tribunal a
Legislação de Trânsito
Resoluções do CONTRAN
Normas gerais de circulação e conduta
Ano:
2022
Banca:
FCC
Clarúcia possui três filhos: Romeu, que possui 6 anos de idade e altura de 1,10 m, Julieta, que apresenta 9 anos de idade e 1,30 m e Teobaldo, com 8 anos de idade e 1,55 m. Diariamente, Clarúcia leva-os, sozinha, para a escola, em seu carro particular que possui bancos dianteiro e traseiro, e capacidade para 5 passageiros. Com relação ao transporte de crianças, é correto afirmar que
José Leôncio, no período de 12 meses, não se comportou como bom condutor e cometeu 9 infrações de trânsito, sendo duas infrações leves, três médias e quatro graves. Quanto à penalidade de suspensão do direito de dirigir, é correto afirmar que para José Leôncio:
Legislação de Trânsito
Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano:
2022
Banca:
FCC
João e Maria possuem, respectivamente, 65 e 49 anos de idade e completarão 25 anos de um feliz e próspero casamento. Estão programando uma viagem de carro para celebrar suas bodas de prata, contudo, suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) estão vencidas. Após renovarem os exames de aptidão física e mental para a renovação da CNH, é correto afirmar que a próxima renovação exigida na forma prevista Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dar-se-á quando João e Maria tiverem, respectivamente, as idades de
Legislação de Trânsito
Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano:
2022
Banca:
FCC
O exame toxicológico busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometem a capacidade de direção. É correto afirmar que os condutores que deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação pertencem às categorias:
