144431 Q1051350
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2022
Banca: IF-TO
A respeito do marco legal sobre o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, não constitui um princípio para efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança: 
144432 Q1051349
Pedagogia Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2022
Banca: IF-TO
Previsto no Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que organiza o acolhimento, na residência de famílias acolhedoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva. Caracteriza uma peculiaridade de atendimento que visa oferecer proteção integral às crianças e aos adolescentes até que seja possível a reintegração familiar. Esse tipo de programa pressupõe uma metodologia de funcionamento que contempla: 
144433 Q1051348
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2022
Banca: IF-TO
O Marco Normativo dos documentos Nacionais e Internacionais do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no que diz respeito ao controle social da efetivação dos direitos tangente na diretriz de fortalecimento de espaços democráticos de participação e controle social, priorizando os conselhos de direitos da criança e do adolescente e assegurando seu caráter paritário, deliberativo, controlador e a natureza vinculante de suas decisões, tem como objetivo estratégico
144434 Q1051347
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Paradigmas Educacionais: Pensamento Moderno e Contemporâneo
Ano: 2022
Banca: IF-TO
No Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) que regulamenta a execução de medidas destinadas a adolescente de prática de ato infracional, compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida:
144435 Q1051346
Pedagogia Avaliação Educacional Avaliação da Educação Básica e no Ensino Superior
Ano: 2022
Banca: IF-TO
Consoante o disposto na Avaliação e Acompanhamento da Gestão do Atendimento Socioeducativo, no que concerne à avaliação dos resultados da execução de medida socioeducativa, assinale a opção correta.
144436 Q1051345
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2022
Banca: IF-TO
Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N° 8.069/1990, assinale a alternativa em acordo com o ECA.
144437 Q1051344
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2022
Banca: IF-TO
Sobre as principais considerações do Estatuto da Criança e do Adolescente é possível afirmar:
144438 Q1051343
Pedagogia História da Educação Brasileira A Educação como Processo de Construção Histórica
Ano: 2022
Banca: IF-TO
O contexto histórico-cultural é fundamental para as diferentes percepções de viver a juventude ou de ser jovem. Sobre o protagonismo juvenil é possível afirmar:
144439 Q1051342
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2022
Banca: IF-TO
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define que medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa lei forem ameaçados ou violados, na aplicação dessas medidas de proteção são considerados diversos princípios, dentre eles o da “intervenção mínima”. Desse modo, considerando as Medidas de Proteção do ECA, marque a alternativa que conceitua corretamente o princípio da intervenção mínima. 
144440 Q1051341
Pedagogia Educação Infantil Referencial Curricular para a Educação Infantil Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como objetivo o desenvolvimento integral das crianças em quais aspectos? Assinale a alternativa INCORRETA.