De acordo com a NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação, quando os serviços prestados corresponderem a um número indeterminado de etapas em um período determinado de tempo, o contador da entidade deve se atentar ao método para o reconhecimento da receita. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.
I. A receita deve ser reconhecida linearmente durante tal período.
II. Caso exista evidência de que outro método melhor represente o estágio de execução do serviço, o reconhecimento da receita deve ser antecipado.
De acordo com o MCASP (2023), “as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito das respectivas atribuições, são, também, espécie de tributo na classificação orçamentária da receita”. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A taxa está sujeita ao princípio constitucional da reserva legal e, sob a ótica orçamentária, classificam-se em: Taxas de Fiscalização e Taxas de Serviço.
( ) Taxas são tributos vinculados porque o aspecto material do fato gerador é prestação estatal específica diretamente referida ao con...
Considere que um título vence daqui a quatro meses apresentando um valor nominal (resgate) de R$ 530.000,00. Propõe-se uma troca desse título por outro de valor nominal de R$ 610.000,00, vencível daqui a oito meses. Sabe-se que a rentabilidade exigida pelo aplicador é de 3% ao mês. Diante do contexto apresentado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A rentabilidade da proposta é superior a 3% a.m. (taxa exigida pelo investidor). Todavia, a troca não é vantajosa em decorrência do Valor Presente Líquido apurado.
( ) A proposta é vantajosa, pois oferece uma rentabilidade superior à taxa mínima exigida pelo aplicad...
À luz das disposições constitucionais sobre os orçamentos públicos (arts. 163 a 169), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É vedada a inclusão na Lei Orçamentária Anual de matérias estranhas à previsão das receitas e à fixação das despesas. Contudo, não se inclui nessa proibição a autorização ao Poder Executivo para proceder a remanejamentos, transposições e transferências de recursos, fixados em percentual da Receita Corrente Líquida.
( ) No Poder Legislativo, a Proposta de Lei Orçamentária Anual poderá receber emendas parlamentares, desde que sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes...
I. A cureta é utilizada para a raspagem e remoção de cálculo subgengival, sendo um instrumento essencial nos tratamentos periodontais.
II. O escavador tem como principal função remover tecidos cariados de forma manual durante a preparação cavitária.
III. O cinzel é empregado para a remoção de cálculo supra e subgengival em procedimentos profiláticos.
Das assertivas, está correto o que se afirma em: