na mesma posição do material cuja função seja preponderante.

em posição diferente à dos mencionados materiais.

em subposição diferente à dos mencionados materiais.

em item diferente ao dos mencionados materiais.

no mesmo capítulo, porém, em subposição igual e item diferente.

é condicionada ao seu despacho para consumo.

ocorre quando se importa uma mercadoria a título definitivo ou não.

é condicionada ao prévio pagamento dos tributos ou ao reconhecimento de sua dispensa pela autoridade aduaneira.

implica a sua importação a título definitivo independente de seu despacho para consumo.

ocorre para a mercadoria importada a título não-definitivo, no momento em que é submetida a despacho aduaneiro de admissão a um regime especial.

sujeitas à obtenção de cota tarifária amparadas em acordos bilaterais no âmbito da União Européia, excluídas aquelas sujeitas à cota não-tarifária.

objeto de arrendamento operacional simples e as sujeitas a exame de similaridade.

a serem submetidas ao regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro na modalidade de não-vinculado.

objeto de medidas compensatórias em decorrência de subsídios concedidos por governos estrangeiros.

objeto de obrigatoriedade de transporte em navio ou aeronave de bandeira brasileira.

Despacho de admissão ao regime (DA).

Despacho de trânsito aduaneiro conjugado com despacho de admissão (DTA/DA).

Despacho antecipado de importação em drawback (DAI-DRAWBACK).

Ato concessório do drawback (AC).

Despacho de importação para consumo (DI).

regime de tributação simplificada (RTS).

regime de contingenciamento.

regime suspensivo de tributação condicionado à aquisição complementar no mercado interno.

regime de salvaguardas mediante o estabelecimento de quotas para a importação.

regime de acordo de participação do produtor nacional, homologado pelo Departamento de Operações do Comércio Exterior (DECEX).

isenção condicionada.

regime suspensivo até o implemento das condições.

não-incidência.

reimportação com não ocorrência do fato gerador.

isenção de natureza objetiva.

assinatura do contrato de câmbio.

colocação da mercadoria a bordo do veículo transportador (navio, aeronave ou veículo terrestre), informada pelo transitário.

entrega da mercadoria no porto, aeroporto ou ponto de fronteira do país de exportação, informada pelo depositário.

expedição do conhecimento internacional de embarque, informada pelo emitente.

expedição do manifesto internacional de carga do veículo transportador comprobatório da carga a ser transportada.

os termos "C" e " F ".

exclusivamente o termo " C ".

exclusivamente o termo " F ".

os termos " E " e " D".

exclusivamente o termo " D".

arrendamento mercantil.

leasing operacional.

compra e venda.

importação de serviços.

importação temporária de mercadorias para utilização econômica.

são licenciadas separadamente da licença referente às máquinas e/ou equipamentos, sendo classificadas na NCM separadamente, quando com elas despachadas.

são licenciadas conjuntamente com as máquinas e/ou equipamentos, independentemente do valor das mesmas porém classificam- se na posição das máquinas e/ou equipamentos quando o seu peso não ultrapassar 5% (cinco por cento) do peso total da mercadoria licenciada.

desde que detalhadamente descritas e seu valor não ultrapasse 5% (cinco por cento) do valor da máquina e/ou equipamento, podem figurar na mesma licença de importação e no mesmo código da NCM.

sendo detalhadamente descritas, podem figurar na mesma licença de importação das máquinas e/ou equipamentos e no mesmo código da NCM, desde que seu valor, seja qual for, esteja previsto na documentação relativa à importação (fatura, contrato etc.).

é dispensada a descrição detalhada das peças sobressalentes, desde que elas figurem na mesma licença de importação e no mesmo despacho aduaneiro das máquinas e/ou equipamentos, com o mesmo código de Nomenclatura Comum do MERCOSUL- NCM, desde que seu valor não ultrapasse 10% (dez por cento) do valor da máquina e/ou equipamento e esteja previsto na documentação relativa à importação (contrato, fatura, projeto etc.).