O PCMSO tem o objetivo de promover e preservar a saúde dos trabalhadores e tem como uma de suas diretrizes:
Devem ser submetidos a exames audiométricos de referência e seqüências, no mínimo, todos os trabalhadores que:
O programa de prevenção de riscos ambientais, deve ser desenvolvido:
A NR9 estabelece parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução:
São medidas utilizadas na Saúde Pública que dizem respeito à proteção específica, respectivamente:
O art. 1246 do Código Civil sobre empreitada quando exige instruções escritas que podem ser apresentadas sob qualquer forma gráfica, desde simples epístola até a escritura pública, está se referindo à:
Sobre os contratos que regulam as relações de consumo, é INCORRETO afirmar:
Caio foi proprietário da Fazenda Nova Roma de 1970 a 1990. Júlio, por testamento de 1985, legou essa mesma fazenda, que não lhe pertencia, a César. Em 1990, o mencionado imóvel foi comprado, de Caio, por Júlio. Assinale a alternativa verdadeira, para o caso de morte de Júlio.
Considere as seguintes afirmativas, no tocante à sucessão.
I- A sucessão testamentária é a oriunda de testamento válido ou de disposição de última vontade.
II- Os herdeiros necessários do falecido são apenas seus descendentes e ascendentes.
III- O lugar da abertura da sucessão é a sede dos bens do falecido. IV- A lei do dia do óbito rege o direito sucessório.
V- Não é possível a existência simultânea da sucessão testamentária e legítima.
Quais estão corretas?
