109661 Q910054
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Fases e Processo Licitatório
Ano: 2023
Banca: AVALIA
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
109662 Q910053
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2023
Banca: AVALIA
Manuel almeja um cargo público. Para sua investidura ele precisará preencher alguns requisitos básicos, dentre eles: 
109663 Q910052
Direito Administrativo Definições gerais, direitos e deveres dos administrados Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Ano: 2023
Banca: AVALIA
Sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
109664 Q910051
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Princípios Gerais de Direito Civil
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de introdução ao Código Civil, foi estatuída pelo Decreto-Lei n.º 4657, de 04 de setembro de 1942. De acordo com referida norma, marque a alternativa incorreta: 
109665 Q910050
Direito Civil Ausência Parte Geral
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
João tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre Rússia e Ucrânia, ele decide lutar pelo país de seus antepassados e se junta ao exército ucraniano. Seis meses depois de João chegar à Ucrânia, o conflito bélico chega ao fim, com assinatura do acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, em fevereiro de 2023. Passado mais de dois anos após o fim do conflito, a família de João, no Brasil, não tem mais notícias suas. Diante disso, segundo o Código Civil, é correto afirmar que: 
109666 Q910049
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
O Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar:
109667 Q910048
Direito Civil Direito das Sucessões Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, é correto afirmar: 
109668 Q910047
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006
Ano: 2023
Banca: Avança SP
A Lei 11428/2006 entende como pousio, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até _______ anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
109669 Q910046
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Analise os itens, abaixo, extraídos da Lei 11428/2006:
I - atividades de segurança nacional e proteção sanitária.
II - as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da área;
III - as obras essenciais de infraestrutura de interesse nacional destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, declaradas pelo poder público federal ou dos Estados.
São de utilidade pública as citadas em:
109670 Q910045
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca das sociedades de economia mista, do poder de polícia e das licitações, julgue o item a seguir.


Haverá dispensa de licitação se houver razão relevante de interesse público, situação na qual a emissão, pelo gestor público, de despacho fundamentado e detalhado que justifique a referida dispensa é suficiente para que o procedimento seja considerado válido.