1093611 Q532522
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A lei que dispõe sobre "as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providên- cias" é a

1093612 Q532520
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Segundo a Lei no 5.991/73, a dispensação de medicamen- tos é privativa de

1093613 Q532518
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Ainda segundo a Lei no 5.991/73, é correto afirmar que

1093614 Q532516
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Segundo reza a Lei nº 3.820/60, a renda do Conselho Federal de Farmácia, além de eventuais doações, legados ou ainda subvenções governamentais, é composta por

1093615 Q532514
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A Portaria nº 272 de 08 de abril de 1998 estabelece os requisitos estruturais, de equipamentos e higiênico sani- tários. A farmácia destinada à preparação de nutrição parenteral deve ser localizada, projetada e construída de forma a se adequar às operações desenvolvidas e assegurar a qualidade das preparações, possuindo, no mínimo os seguintes ambientes:

1093616 Q532512
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Segundo o Código de Ética Farmacêutica, em sua seção II – Da Responsabilidade Profissional, no artigo 16, é vedado ao farmacêutico, COM EXCEÇÃO a afirmativa

1093617 Q532496
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O cloridrato de morfina, classificado na lista A-1 da Portaria 344/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, que relaciona as substâncias psicotrópicas, poderá, mediante a apresentação da receita médica:

1093618 Q532432
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Compete às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI:

I - julgar os recursos interpostos pelos infratores;

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II - encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente;

III - normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos;

Estão corretas

1093619 Q532430
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Um condutor conduzindo um veículo com a carteira de habilitação vencida há mais de trinta dias, quando pego em uma fiscalização, tem o seguinte tipo de penalidade:

1093620 Q532291
Informática Básica / Microinformática
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O controle e coordenação de todas as operações básicas do computador é exercido pelo