105931 Q913784
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.


Em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para a promoção por merecimento.

105932 Q913783
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.


A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, sendo a participação nesses cursos um dos requisitos para a promoção na carreira.

105933 Q913782
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.


A Constituição Federal de 1988 veda a possibilidade de que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário sejam superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

105934 Q913781
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.


As vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança devem ser incorporadas à remuneração do cargo efetivo.

105935 Q913780
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: FCM
NÃO constitui (em) objetivo (s) fundamental (ais) da República Federativa do Brasil
105936 Q913779
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: FCM
Sobre os direitos sociais previstos na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
105937 Q913778
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023
Banca: FCM
De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar:
105938 Q913777
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2023
Banca: FCM
De acordo com a Constituição de 1988 é INCORRETO o que se afirma em: 
105939 Q913776
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: FCM
De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que 
105940 Q913775
Direito Constitucional Poder Legislativo Câmara dos Deputados Senado Federal
Ano: 2023
Banca: FCM
Sobre a Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar que