Enfermagem
Legislação em Saúde
Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano:
2023
Banca:
CETREDE
Observando a Lei Federal 8.080/90, são objetivos do Sistema Único de Saúde: I. a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. II. a formulação de política de saúde destinada a promover nos campos econômico e social. III. a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Enfermagem
Legislação em Saúde
Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano:
2023
Banca:
CETREDE
De acordo com a Lei Federal 8.080/90, pode-se afirmar que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, EXCETO, a execução de ações de
Enfermagem
Legislação em Saúde
Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano:
2023
Banca:
CETREDE
Conforme disposto na Lei Federal 8.080/90, a direção do Sistema Único de Saúde é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal. No âmbito da União, essa direção é exercida pelo(a)
Enfermagem
Legislação em Saúde
Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990
Ano:
2023
Banca:
CETREDE
Em concordância com a Lei Federal 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como I. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta. II. investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional. III. investimentos previstos no Plano Plurianual do Ministério da Saúde. IV. cobertura das ações e dos serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Direito Sanitário
Aspectos Constitucionais
Lei Complementar nº 141 de 2012
Ano:
2023
Banca:
CETREDE
Leia a afirmativa a seguir.
Segundo a Lei Complementar 141/12, o Distrito Federal aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, ______________ do produto da arrecadação direta dos impostos que não possam ser segregados em base estadual e em base municipal.
Enfermagem
Fundamentos e Procedimentos de Enfermagem
Ano:
2023
Banca:
CETREDE
“Trata-se de posicionar o paciente em pé. Essa posição facilita a visualização ampla do estado geral anatômico do paciente.” O trecho faz referência a qual posição para a realização de um exame?