105331 Q914384
Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano: 2023
Banca: Quadrix
A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi um importante passo para a humanidade no sentido da compreensão e da relevância de uma concepção integral de cidadania no mundo atual.
105332 Q914383
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias A imunidade tributária Cultural Tributos Municipais + 4
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
105333 Q914382
Direito Tributário Administração tributária Suspensão do crédito tributário Parcelamento + 1
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Conforme previsão do Código Tributário Nacional, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informações relativas a
105334 Q914381
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Transação + 3
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Não é uma causa de extinção do crédito tributário:
105335 Q914380
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 Do direito de preempção
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
De acordo com o Estatuto das Cidades, o direito de preempção confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para a(s) seguinte(s) finalidade(s), exceto:
105336 Q914379
Economia
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A economia brasileira e, consequentemente, seu sistema econômico e financeiro evoluíram sistematicamente ao longo do tempo e foi necessário criar, devido às necessidades de normatizar, executar e definir seus operadores nos mercados financeiros, o que pela literatura pelo Sistema Financeiro Nacional (SFN), ou seja, um macroambiente onde suas instituições componentes se submetem às suas regras estatais e não estatais e interagem entre si no espectro de desenvolver e controlar seu funcionamento, garantindo aos seus usuários públicos segurança e confiabilidade. A respeito do SFN, assinale a afirmativa INCORRETA.
105337 Q914378
Economia
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Determinado contrato de prestação de serviço de terceiros, da unidade IFPA, precisa ser corrigido monetariamente a cada intervalo de seis meses. Considerando, ainda, que este contrato estabelece que deve haver opção de escolha pelo contratante entre o menor de três índices de preços abaixo e seguir matematicamente seu reajustamento sucessivo: Imagem associada para resolução da questão

Após efetivar suas atualizações, assinale afirmativa INCORRETA.
105338 Q914377
Economia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
No que se refere à microeconomia, julgue o item.

Quando o preço de mercado é o ponto em que a curva de oferta e a curva de demanda se cruzam, esse efeito de equilíbrio é chamado de concorrência perfeita.
105339 Q914376
Economia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
No que se refere à microeconomia, julgue o item.

Segundo a lei dos rendimentos decrescentes, no curto prazo, quanto maior for a quantidade de mão de obra e de matéria?prima, maior será a taxa de crescimento da produção. Porém, há um ponto máximo que, uma vez ultrapassado, a cada quantidade adicionada de mão de obra e de matéria?prima, a produção marginal passará a cair, em taxas decrescentes.
105340 Q914375
Economia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
No que se refere à microeconomia, julgue o item.

A relação entre o preço e a quantidade de demanda e a relação entre o preço e a quantidade ofertada de um bem são consideradas duas funções importantes na microeconomia. A primeira é dada pela curva de oferta e a segunda, pela curva de procura.