104951 Q914764
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2023
Banca: FAUEL
Com base na Lei 8080/90, analise as afirmativas a seguir e considere o que for CORRETO quanto aos objetivos do Sistema Único de Saúde.
I. Identificação e divulgação de fatores condicionantes e determinantes da saúde. II. Formulação de políticas de assistência social destinadas a promover o estabelecimento de ações que possibilitem acesso universal e igualitário. III. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
104952 Q914763
Enfermagem Saúde da Criança e do Adolescente
Ano: 2023
Banca: FAUEL
A Mortalidade Infantil configura um sensível indicador de qualidade de saúde da população. Assinale a alternativa que contenha a definição CORRETA de Óbito Infantil.
104953 Q914762
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Com base Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a lei, não pode ser vista como forma de violação dos direitos humanos. ( ) A lei prevê a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação. ( ) A autoridade policial poderá requisitar os serviços públicos necessários à defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar e de seus dependentes.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
104954 Q914761
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
O depósito recursal no processo do trabalho:
104955 Q914760
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Analise as seguintes assertivas sobre a imunidade tributária:
I. Pode ser estabelecida por Lei Complementar. II. Implica em modalidade de exclusão do crédito tributário na qual o ente responsável pela instituição do tributo resolve, por liberalidade, não realizar sua cobrança e edita lei concessiva deste benefício. III. Atua no campo de delimitação da competência tributária, vez que obsta, desde o início, a existência de determinada tributação, e o ente político, ainda que queira, não poderá instituir e cobrar.
Quais estão corretas?
104956 Q914759
Direito Tributário Competência tributária Tributos Municipais Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários + 4
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
O Município de Uruguaiana (RS) pretende reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano sobre imóvel ocupado por residência do proprietário que não possua outro imóvel. É correto afirmar que tal prática: 
104957 Q914758
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Tributos Municipais Imposto + 2
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
O serviço de iluminação pública:
104958 Q914757
Direito Processual do Trabalho Ação Rescisória Ações especiais no processo trabalhista Sistema recursal trabalhista + 2
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho que julga improcedente ação rescisória está sujeita a recurso: 
104959 Q914756
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Execução trabalhista Recurso ordinário + 1
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
No curso da fase de execução trabalhista, foi instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual restou rejeitado. A decisão em questão: 
104960 Q914755
Enfermagem Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
A ciência que estuda o processo de saúde-doença nas coletividades é chamada de epidemiologia e uma das suas aplicabilidades é descrever as condições de saúde da população bem como avaliar a efetividade das ações planejadas pelas políticas públicas. Assinale a alternativa que cita termos amplamente utilizados em epidemiologia.