Economia
MACROECONOMIA
Fundamentos Macroeconomicos
Ano:
2023
Banca:
FGV
Considere as seguintes siglas:
PIB = Produto Interno Bruto, PIL = Produto Interno Líquido, PNB = Produto Nacional Bruto, PNL = Produto Nacional Líquido, II = Impostos Indiretos, ID = Impostos Diretos, Subs = Subsídios, RLEE = Renda Líquida Enviada ao Exterior, RP = Renda Pessoal, RN = Renda Nacional, RPD = Renda Pessoal Disponível, Transf = Transferências do governo para as famílias, Sp = Poupança Privada, Sg = Poupança do Governo, Se = Poupança Externa.
Ademais, considere que o subscrito cf representa “a custo de fatores” e o subscrito pm representa “a preços de mercado”. Assim, avalie se as seguintes expressões relacionam corretamente os agr...
Seja NFSP = Necessidades de Financiamento do Setor Público, G = Gastos Públicos Não Financeiros, T = Arrecadação Não Financeira, i = taxa nominal de juros, r = taxa real de juros, B = estoque de títulos públicos, ? = taxa de inflação.
Em relação aos conceitos de déficit fiscal ou dívida pública, não é correto afirmar que
Em relação aos ingressos públicos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados estão inseridos no Grupo da Fonte de Recursos do Tesouro, tanto do exercício corrente como dos exercícios anteriores.
( ) A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador.
( ) Segundo a classificação pela origem, a Receita Corrente inclui a Receita Patr...
Direito Processual Penal
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com a Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher terá como diretriz a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias de:
Instituição financeira pública que atua em regime de livre concorrência, estruturada como empresa pública federal, foi surpreendida com a cobrança feita diretamente a ela, por parte do Município Alfa, de IPTU e de taxa de coleta domiciliar de lixo sobre imóvel de propriedade da União arrendado por tal empresa pública e onde se encontra sua sede nacional. Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Direito Tributário
Obrigação tributária
Obrigação Principal e Acessória
Ano:
2023
Banca:
FGV
A sociedade empresária DEF Ltda. foi autuada e apenada com multa pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) por descumprimento de obrigação tributária acessória prevista em Instrução Normativa da SERFB. Inconformada, impugnou tal lançamento, mas não obteve decisão favorável na 1ª. instância administrativa. Após recorrer administrativamente, também ingressou com ação anulatória fiscal contra o lançamento, mas a sentença foi desfavorável a seus interesses. DEF Ltda. apelou e, antes do julgamento do recurso, nova Instrução Normativa da SERFB deixou de prever aquela obrigação tributária acessória cujo descumprimento ensejara o auto de infração original. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta
Direito Tributário
Execução Fiscal e Processo Tributário
Execução Fiscal
Medida Cautelar Fiscal
Ano:
2023
Banca:
FGV
Acerca da medida cautelar fiscal e à luz da Lei nº 8.397/1992, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Na decretação da medida cautelar fiscal contra pessoa jurídica, a indisponibilidade sobre os bens próprios desta recairá somente sobre os bens do ativo permanente. ( ) A medida cautelar fiscal decretada poderá ser substituída, a qualquer tempo, pela prestação de seguro garantia, ouvida necessariamente a Fazenda Pública sobre o pedido de substituição. ( ) O indeferimento da medida cautelar fiscal obsta a que a Fazenda Pública intente a execução judicial da Dívida Ativa. As afirmativas são, respectivamente,
José, necessitando de recursos para um tratamento de saúde, resolveu alienar as únicas criptomoedas de sua propriedade constantes de sua carteira digital. Tendo-as adquirido por R$ 5.000,00, alienou-as por R$ 30.000,00. Tampouco realizou qualquer outra operação de alienação de bens ou direitos naquele mês. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Direito Tributário
Contribuições especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Ano:
2023
Banca:
FGV
A sociedade empresária ABC Ltda., tributada quanto ao IRPJ com base no lucro real, alega que a inserção do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL na base de cálculo do IRPJ é indevida, razão pela qual ingressa com medida judicial com o fito de poder deduzir a CSLL da base de cálculo do IRPJ. Diante desse cenário, e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a inserção do valor da CSLL na base de cálculo do IRPJ