1017141 Q295992
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação às intimações é certo que começa a correr o prazo quando

1017142 Q295982
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A citação ordenada por juiz incompetente

1017143 Q295965
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Se o réu não for citado, mas comparecer espontaneamente no processo para se defender, o processo ainda assim será nulo, pois a citação é ato indispensável à validade do processo.

1017144 Q295955
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de processo e de sujeitos da relação processual, julgue o item a seguir.

De acordo com o CPC, para que seja deferida a citação por edital, deve o autor provar que todos os meios de citação real foram utilizados e restaram infrutíferos.

1017145 Q295904
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Assinale a alternativa correta, de acordo com a definição do Código de Processo Civil:

1017146 Q295893
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

Assinale a alternativa correta:

1017147 Q295878
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à formação do processo e aos atos do juiz, julgue os itens seguintes.

É nula e, portanto, não produz nenhum efeito a citação determinada por juiz absolutamente incompetente para processar o feito.

1017148 Q295854
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que

1017149 Q295831
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itens que se seguem.

Nos mandados de segurança, a notificação para que autoridade coatora preste informações supre a necessidade de citação da pessoa jurídica de direito público na pessoa de seu representante legal.

1017150 Q295786
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Numa execução, o oficial de justiça constatou que o devedor possui veículo passível de penhora, o qual, no entanto, é mantido fechado em garagem no interior de sua residência, com o fim de obstar a penhora. Nessa situação, o oficial de justiça deve