1015921 Q311941
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

A respeito do que tratam os itens abaixo, está INCORRETO afirmar que:

1015922 Q311938
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

Leia atentamente as assertivas abaixo:

I- Os empregadores estão obrigados a depositar, em conta bancária vinculada ao FGTS, o valor correspondente a 8% da remuneração devida ao empregado - não incluído nessa base de cálculo, porém, o valor correspondente às gorjetas repassadas pelo empregador.

II- O cálculo a ser depositado na contado trabalhador vinculada ao FGTS incide sobre a remuneração paga e gratificação natalina.

III- Após a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988, o regime de Fundo de Garantiado Tempo de Serviço tornou-se obrigatório para todos os trabalhadores, ressalvados aqueles que já haviam, à época, adquirido direito à estabilidade decenal.

Sobre as assertiva sacima,...

1015923 Q311936
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

A estabilidade provisória, garantida ao empregado candidato a cargo de direção ou representação sindical, impede a sua dispensa imotivada a partir do momento do registro de sua candidatura até:

1015924 Q311934
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

Com relação ao aviso prévio, é correto afirmar que:

1015925 Q311932
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda
Sobre o tema prescrição, é correto afirmar que:

1015926 Q311920
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Celebrada conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia constituída no âmbito do sindicato da categoria e não sendo cumprido o acordo pela empresa, deverá o empregado
1015927 Q311918
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado faltou 11 dias ao serviço, sendo 3 deles para realização comprovada de exame vestibular e 2 dias em virtude do falecimento de seu irmão. Terá direito a férias de
1015928 Q311909
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A aplicação da condição mais benéfica ao trabalhador decorre do princípio da

1015929 Q311870
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação à fiscalização trabalhista, julgue o item abaixo.

Entre as pessoas habilitadas a comunicar à autoridade competente do Ministério do Trabalho e Emprego acerca das infrações que constatar nas empresas estão inseridos apenas os funcionários públicos federais, já que legislar sobre direito do trabalho é competência exclusiva da União.

1015930 Q311869
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação aos dissídios coletivos de trabalho, julgue os itens seguintes.

Por meio do dissídio coletivo de extensão, pode-se alcançar a extensão, a toda a categoria, de vantagens acordadas ou impostas apenas a parte dela.