100591 Q919124
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito à Educação
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi criada com o objetivo de evitar que as pessoas com deficiência estudem em instituições de ensino regulares. Para isso, essa lei criou, em seu Art. 7º, as Instituições Especializadas em Educação de Jovens e Adultos com Deficiência (IEEJACD). 

100592 Q919123
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário + 1
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação. 

100593 Q919122
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito ao Transporte e à Mobilidade
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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Considera-se elemento de urbanização, conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, ao saneamento, ao encanamento para esgotos e à distribuição de energia elétrica e de gás, por exemplo. 

100594 Q919121
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Acesso à Justiça ao Idoso Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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No Brasil, é assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente uma pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. 

100595 Q919120
Filosofia Conceitos Filosóficos
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Considerando a revolução científica, relacione adequadamente os estágios às suas respectivas características.
1. Pré-paradigma. 2. Paradigma. 3. Crise. 4. Retorno ao paradigma.
( ) Rejeição do velho paradigma; o aparecimento de escolas concorrentes. ( ) Consenso quanto à natureza dos fenômenos, problemas a serem tratados, e métodos de solução. ( ) Escolas concorrentes de pensamento, confrontando a mesma amplitude de fenômenos. ( ) A revolução científica completa quando uma das escolas concorrentes consegue tratar, com sucesso, os problemas.
A sequência está correta em 
100596 Q919119
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Ano: 2023
Banca: VUNESP
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, é denominada de
100597 Q919118
Física Cinemática
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

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Com relação aos conceitos básicos relacionados à cinética, é possível dizer que, quando uma força é aplicada a um objeto, como um lápis sobre uma mesa, o resultado pode ser uma translação ou um movimento geral. Se a força é aplicada em paralelo à mesa, por exemplo, mas direcionada através de um ponto diferente do centro do lápis, o lápis sofrerá translação e rotação. Esse efeito rotatório criado por uma força excêntrica é conhecido como pressão. 

100598 Q919117
Ética na Administração Pública Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Enrico, brasileiro, casado, nascido aos 18/04/1989, CPF: 000.000.000-00, eleitor devidamente inscrito pelo título de nº 0000000, ao tomar conhecimento de que Ruy, servidor público que exerce cargo de direção no IF do Estado X, designou um servidor que é seu subordinado para a realização de serviço privado em sua residência, decide protocolar uma denúncia no Conselho de Ética para apuração dos fatos. Considerando o caso hipotético, e nos termos dos Decretos nº 1.171/1994 e nº 6.029/2007, assinale a afirmativa correta.
100599 Q919116
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
O fragmento de texto contextualiza a questão. Leia-o atentamente.
O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta a Lei nº 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 

Conforme o disposto no decreto em questão, os órgãos da Administração Pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida para pessoas com, dentre outras, com:
I. Deficiência auditiva, com perda bilateral, parcial ou total. II. Deficiência física com alteração completa o...
100600 Q919115
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários (Art. 24). Considerando que, para a concessão de autorização de funcionamento, de abertura ou renovação de curso pelo Poder Público, o estabelecimento de ensino deverá comprovar, de acordo com o disposto no decreto que, EXCETO: