A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a opção correta.

Conforme a jurisprudência do STF, restará prejudicado o julgamento da ADI quando houver 

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.

No que se refere a finanças públicas, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).  

No que diz respeito à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

No que se refere aos servidores públicos, observada a CF e a jurisprudência do STF, julgue os itens seguintes.
I A mudança do regime celetista para o estatutário enseja a extinção do contrato de trabalho, de forma que as horas extras incorporadas no regime da Consolidação das Leis do Trabalho, ainda que decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, não subsistem após a conversão do regime de trabalho.
II A estabilidade excepcional, prevista para servidores públicos em exercício quando da promulgação da CF, não implica efetividade no cargo público, para a qual se exige a aprovação em concurso público.
III As formas de provimento derivado consistentes na ascensão, transferência e aproveitamento no tocante a cargos públicos são compatíveis com a CF.

Assinale... Ver mais

Acerca das normas processuais civis, da função jurisdicional e da ação, assinale a opção correta.

A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta. 

Quanto aos atos processuais, assinale a opção correta.