106631 Q913084
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta. 
106632 Q913083
Direito Constitucional Poder Legislativo
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Quanto ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta. 
106633 Q913082
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal Organização do Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para processar e julgar, originariamente, o presidente da República nas infrações penais comuns é do 
106634 Q913081
Direito Constitucional Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: Quadrix
A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta. 
106635 Q913080
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2023
Banca: Quadrix

   Marcos nasceu na Argentina, durante viagem que os pais brasileiros faziam a serviço do Brasil.


Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1998, Marcos 

106636 Q913079
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Como se sabe, modelos assistenciais são as formas como a assistência à saúde é organizada. Eles podem variar muito ao longo do tempo e espaço em que estão inseridos, de acordo com as mudanças que ocorrem na sociedade como um todo. Sobre o tema, assinale a alternativa que não apresenta um modelo assistencial:
106637 Q913078
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social Previdência Social
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Como se sabe, modelos assistenciais são as formas como a assistência à saúde é organizada. Eles podem variar muito ao longo do tempo e espaço em que estão inseridos, de acordo com as mudanças que ocorrem na sociedade como um todo. Sobre o tema, assinale a alternativa que não apresenta um modelo assistencial: 
106638 Q913077
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2023
Banca: Quadrix

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao seu pleno desenvolvimento, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens seguintes.


I É direito da criança e do adolescente a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

II É direito da criança e do adolescente o tratamento respeitoso por parte de seus educadores.

III É direito da criança e do adolescente contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

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106639 Q913076
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2023
Banca: Quadrix
De acordo com o ECA, não é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente 
106640 Q913075
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Conforme o ECA, assinale a alternativa correta.