Quanto à ética e à moral no serviço público, julgue o item.

A deontologia é a parte da filosofia que estuda a moral, as consequências da ação, os deveres e as obrigações.

Julgue o item, relativo à ética e à moral no serviço público.

A origem da probidade administrativa está na separação entre o patrimônio privado e o público.

Julgue o item, relativo à ética e à moral no serviço público.

Atualmente, a moralidade pública está intimamente ligada à eficiência, não bastando uma prestação lícita, mas sim do mais alto nível possível.

Julgue o item, relativo à ética e à moral no serviço público.

Os deveres e as vedações constantes dos códigos de ética devem se prestar a detalhar e a elucidar obrigações e proibições já constantes do regime estatutário.

Julgue o item, relativo à ética e à moral no serviço público.

A lista de deveres constantes dos códigos de ética, a bem da clareza, deve ser taxativa e objetiva.

Julgue o item, relativo à ética e à moral no serviço público.

O agente público ético deve pautar sua conduta por todo um bloco de legalidade, que alcança, inclusive, costumes.

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.

O princípio da legalidade refere‐se estritamente à lei em sentido formal, excluindo atos normativos secundários.

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.

O princípio da reserva legal diz respeito estritamente à lei em sentido formal, excluindo atos normativos secundários.

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.

A inviolabilidade domiciliar alcança hotéis e pousadas, mas não escritórios profissionais.

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.

A busca e apreensão em domicílio, iniciada no período do dia, deve necessariamente ser encerrada quando chegada a noite.