297641 Q767586
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, que dispõe sobre os conselhos de medicina, e ao Decreto n.º 44.045/1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina, julgue os seguintes itens. O Conselho Federal de Medicina (CFM) deve ser composto por, no mínimo, dois representantes de cada estado da Federação, dois representantes do Distrito Federal e um representante indicado pela Associação Médica Brasileira.
297642 Q767585
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue os itens que se seguem. Nos processos ético-profissionais junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), é obrigatória a representação do médico por advogado durante todo o trâmite.
297643 Q767584
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No que concerne aos consórcios públicos previstos no Decreto no 6.017/07, é correto afirmar que
297644 Q767583
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934, aprova o regulamento de Defesa Sanitária Vegetal e trata da importação de vegetais e partes de vegetais e
297645 Q767580
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Sobre o Programa Nacional de Incentivo à Leitura – PROLER –, instituído pelo Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, com suas alterações posteriores, é correto afirmar que prevê, dentre seus objetivos,
297646 Q767579
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Dentre os fatores qualitativos considerados pela UNESCO como necessários para a existência expressiva de leitores em um país já incorporados ao Plano Nacional de Leitura e do Livro – PNLL –, NÃO se inclui
297647 Q767578
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

O Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL – consiste em uma estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no País. Considerando os objetivos do PNLL, segundo o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, atente para os seguintes itens:

I. estímulo à leitura como pressuposto obrigatório para avanço em carreiras públicas e facultativo em carreiras privadas;

II. democratização do acesso ao livro;

III. desenvolvimento da economia nacional em torno dos periódicos científicos como principal produto de representação intelectual do Brasil no exterior;

IV. valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico;

V. desenvolvimento da economia do l...

297648 Q767577
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Leia os seguintes itens referentes às competências dos órgãos específicos singulares do Ministério da Cultura, segundo o Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018:

I. Formular políticas e diretrizes destinadas à produção e ao acesso amplo ao livro e à leitura e às atividades relacionadas com a promoção e a difusão do livro.

II. Consolidar o Plano Nacional de Livro e Leitura no âmbito do Ministério e de forma articulada com o Ministério de Educação.

III. Fomentar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, instituído pelo Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, a implementação do Plano Nacional de Livro e Leitura e coordenar o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.

IV. Realizar e promover, em conj...

297649 Q767576
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Decreto no 7.508/2011, conceitua Mapa da Saúde, como
297650 Q767575
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda – RIR (Decreto federal no 3.000/1999), as pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil estão sujeitas à incidência imposto de renda, se titulares de