O Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL – consiste em uma estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no País. Considerando os objetivos do PNLL, segundo o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, atente para os seguintes itens:
I. estímulo à leitura como pressuposto obrigatório para avanço em carreiras públicas e facultativo em carreiras privadas;
II. democratização do acesso ao livro;
III. desenvolvimento da economia nacional em torno dos periódicos científicos como principal produto de representação intelectual do Brasil no exterior;
IV. valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico;
V. desenvolvimento da economia do l...
Leia os seguintes itens referentes às competências dos órgãos específicos singulares do Ministério da Cultura, segundo o Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018:
I. Formular políticas e diretrizes destinadas à produção e ao acesso amplo ao livro e à leitura e às atividades relacionadas com a promoção e a difusão do livro.
II. Consolidar o Plano Nacional de Livro e Leitura no âmbito do Ministério e de forma articulada com o Ministério de Educação.
III. Fomentar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, instituído pelo Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, a implementação do Plano Nacional de Livro e Leitura e coordenar o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.
IV. Realizar e promover, em conj...