Certidão negativa de tributos é o documento pelo qual a autoridade administrativa atesta que o sujeito passivo está plenamente em dia com suas obrigações tributárias. Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que a certidão emitida possui os mesmos efeitos da certidão negativa:
Legislação Federal
Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP
Ano:
2025
Banca:
MARANATHA Assessoria
A Lei Complementar Federal nº 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte. Segundo a legislação mencionada, será considerada Empresa de Pequeno Porte aquela que obtenha receita bruta igual ou inferior a:
Direito Tributário
Administração tributária
Fiscalização na Administração Tributária
Ano:
2025
Banca:
MARANATHA Assessoria
O Fiscal Tributário do Município está realizando um atendimento no plantão fiscal. Durante um dos atendimentos, se deslocou até o órgão público uma pessoa que comprovou ser filho de um sujeito passivo do município. O cidadão alegou que seu pai estava hospitalizado, apresentou um documento do hospital e pediu que lhe fosse fornecida a situação fiscal do seu pai para que ele providenciasse a regularização de débitos que estivessem em aberto refente imóveis, urbanos e rurais, que possuí no município. Diante deste fato, a atitude esperada do Fiscal Tributário seria:
Filosofia
Filosofia e a Grécia Antiga
A Metafísica de Aristóteles
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em todo caso, é necessário decidir primeiro a qual dos gêneros a alma pertence e o que é — quero dizer, se ela é algo determinado e substância, ou se é uma qualidade, uma quantidade ou mesmo alguma outra das categorias já distinguidas —, e, ainda se está entre os seres em potência ou, antes, se é uma certa atualidade. ARISTÓTELES. De Anima. São Paulo: Editora 34, 2012.
O trecho acima pertence ao início das investigações de Aristóteles acerca da alma. O filósofo concluirá que a alma é
Filosofia
Conceitos Filosóficos
Ontologia e a Natureza do ser
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A ameaça dos homens não vem primeiramente das máquinas e aparelhos da técnica cujo efeito pode causar a morte. A autêntica ameaça já atacou o homem em sua essência. O domínio da armação [Gestell] ameaça com a possibilidade de que a entrada num desabrigar mais originário possa estar impedida para o homem, como também o homem poderá estar impedido de perceber o apelo de uma verdade mais originária. HEIDEGGER, M. “A questão da técnica”. Scientiae Studia, São Paulo, v. 5, n. 3, 2007.
O filósofo alemão Martin Heidegger é conhecido por sua crítica à modernidade do ponto de vista ontológico. Segundo o trecho, o perigo essencial da técnica moderna é
Filosofia
Conceitos Filosóficos
Ontologia e a Natureza do ser
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O botão desaparece no desabrochar da flor, e poderia dizer-se que a flor o refuta; do mesmo modo que o fruto faz a flor parecer um falso ser-aí da planta, pondo-se como sua verdade em lugar da flor: essas formas não só se distinguem, mas também se repelem como incompatíveis entre si. Porém, ao mesmo tempo, sua natureza fluida faz delas momentos da unidade orgânica, na qual, longe de se contradizerem, todos são igualmente necessários. HEGEL, G. W. F. Fenomenologia do Espírito. Petrópolis, RJ: Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2014.
O trecho acima ilustra a concepção dialética de Hegel, segundo a qual os contrários
Filosofia
Conceitos Filosóficos
Ontologia e a Natureza do ser
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A causa da gênese de uma coisa e a sua utilidade final, a sua efetiva utilização e inserção em um sistema de finalidades, diferem totalmente. NIETZSCHE, F. Genealogia da moral. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. (Adaptado.)
O método genealógico de Nietzsche é empregado em suas investigações sobre como os valores se constituem. Com relação a esse método, é correto afirmar que os valores
Filosofia
A Política
Os Contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau)
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Tal direito, no entanto, não se origina da natureza: funda-se, portanto, em convenções. Trata-se, pois, de saber que convenções são essas. ROUSSEAU, J.-J. Do contrato social. São Paulo: Abril, 1973. (Adaptado.)
Rousseau é um dos autores fundamentais do pensamento político moderno. Segundo o filósofo, a ordem social se origina
Filosofia
O Sujeito Moderno
São Tomás e a Filosofia Medieval
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No contexto da influência do pensamento islâmico sobre a filosofia cristã medieval, a teoria da dupla verdade de Averróis causou impacto na controvérsia em torno da fé e da razão.
Filosofia
A Política
Filosofia Política e o Pensamento de Walter Benjamin
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
As massas não se unem pela consciência de um interesse comum e falta-lhes aquela específica articulação de classes que se expressa em objetivos determinados, limitados e atingíveis. Simplesmente devido ao seu número, ou à sua indiferença, ou a uma mistura de ambos, não se podem integrar numa organização. ARENDT, H. Origens do totalitarismo. São Paulo: Cia. das Letras, 2013. (Adaptado).
Segundo Hannah Arendt, as massas são centrais na ascensão dos regimes totalitários. Com base no trecho acima, é correto afirmar que as massas são
