Língua Portuguesa
Sintaxe
Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Morcegos infestam escolas indígenas no Xingu construídas para compensar Belo Monte
Qual país europeu fez história em 2024 ao ser o primeiro país do mundo “Livre de Fumo”, com uma taxa de tabagismo inferior a 5%, superando a meta da União Europeia com 16 anos de antecedência?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Aratiba
Lei nº 2.299 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à licença gestante e ao adotante, analise as assertivas abaixo:
I. No caso de falecimento do servidor ou servidora ativos que fizer jus ao salário-maternidade, é assegurado ao cônjuge ou companheiro, que também seja servidor, o período do benefício restante a que teria o falecido, exceto no caso de morte do filho ou de seu abandono. II. Em caso de aborto não criminoso, desde que comprovado mediante atestado médico, onde conste a informação do código específico relativo à Classificação Internacional de Doenças – CID, a servidora ativa terá direito a licença gestante correspondente a 45 dias contados da data da ocorrência do evento. III. Tratando-se de parto antecipa...
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Referente ao Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática da capoeira, como atividade esportiva, cultural e lúdica, sendo facultada a participação dos mestres tradicionais de capoeira para atuarem como instrutores desta arte-esporte. II. O Poder Público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância para com as religiões, inclusive coibindo a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade. III. A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória em to...
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Será publicado no Diário Oficial no primeiro dia útil do ano, o quadro de pessoal dos órgãos e entidades da administração direta e indireta e das subsidiárias destas, relacionando também o número de admitidos e excluídos no mesmo período, distribuídos por faixa de remuneração, e quadro demonstrativo dos empregados contratados. II. As empresas sob controle do Estado e as fundações por ele instituídas terão, na respectiva diretoria, no mínimo, um representante dos empregados, eleito diretamente por estes. III. Os servidores públicos e empregados da administração direta e indireta, quando assumirem cargo eletivo público, não poderão ser demitidos no período do regist...
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, referente à remuneração e vencimentos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. ( ) O índice de reajuste dos vencimentos dos servidores não poderá ser inferior ao necessário para repor seu poder aquisitivo. ( ) A lei assegurará aos servidores públicos estaduais, após cada quinquênio de efetivo exercício, o direito ao afastamento, por meio de licença para participar de curso de capacitação profissional que guarde pertinência com seu cargo ou função, com a respectiva remuneração, sem prejuízo de sua situação funcional, por até 3 meses, n...
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Em relação à Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. O Estado manterá órgão ou entidade de assistência à saúde aos seus servidores e dependentes, mediante contribuição, na forma da lei. II. É assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento gratuito de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em creches e pré-escolas, na forma da lei. III. Ao servidor público, quando adotante, não terá os mesmos direitos que assistem ao pai e à mãe naturais.
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Tribunal de Contas da União
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Com base nos artigos 70 e 71 da Constituição Federal de 1988, sobre o controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições, analise as assertivas a seguir:
I. O controle externo, a cargo do Supremo Tribunal Federal, será exercido com o auxílio do TCU. II. O TCU possui competência para julgar contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer conclusivo. III. As decisões do TCU que resultarem em imputação de débito ou multa possuem eficácia de título executivo.