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Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do...
#Questão 1129903
-
Legislação Estadual
,
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
,
FUNDATEC
,
2025
,
Prefeitura de Aratiba - RS
,
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, referente à remuneração e vencimentos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
( ) O índice de reajuste dos vencimentos dos servidores não poderá ser inferior ao necessário para repor seu poder aquisitivo.
( ) A lei assegurará aos servidores públicos estaduais, após cada quinquênio de efetivo exercício, o direito ao afastamento, por meio de licença para participar de curso de capacitação profissional que guarde pertinência com seu cargo ou função, com a respectiva remuneração, sem prejuízo de sua situação funcional, por até 3 meses, não acumuláveis, conforme disciplina legal, vedada a conversão em pecúnia para aquele servidor que não a requerer, na forma da lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A)
V – V – F.
B)
V – F – V.
C)
V – F – F.
D)
F – V – V.
E)
F – F – V.
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