1 Q598822
Sociologia
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e do fenômeno jurídico, julgue os itens subsequentes. No campo do direito, as primeiras manifestações de crítica ao apego à lei e ao positivismo surgiram a partir de meados do século XX, razão pela qual ainda são pouco aceitas no meio jurídico.
2 Q598821
Sociologia
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e do fenômeno jurídico, julgue os itens subsequentes. De acordo com a literatura especializada, o uso alternativo do direito representa a busca de um instrumental teórico e prático a ser utilizado por profissionais do direito que afirmam se colocar a serviço da emancipação popular, vendo o direito como um instrumento de resistência das classes populares à dominação e à exploração.
3 Q598820
Sociologia
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e do fenômeno jurídico, julgue os itens subsequentes. A cultura de respeito à lei, presente em diversas formas de práticas jurídicas, invoca a aplicação da lei em qualquer caso, a qualquer custo, e fundamenta-se, como regra geral, no argumento da importância da segurança jurídica.
4 Q598819
Sociologia
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes. A ideia de tornar a justiça mais efetiva deve ser entendida como um problema concreto e específico, independentemente da eliminação de eventuais obstáculos à tutela processual dos direitos, como, por exemplo, fatores econômicos, sociais ou políticos.
5 Q598818
Sociologia
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes. No Brasil, o acesso à justiça, constitucionalmente previsto no capítulo que trata dos direitos e garantias individuais e coletivos, é formulado da seguinte forma: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”.
6 Q598817
Sociologia
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes. Uma das alternativas que se observa atualmente no direito para agilizar sua utilização consiste na construção e valorização de outros instrumentos para a solução dos conflitos, que propiciam acesso eficiente, rápido e menos burocrático à justiça.
7 Q598816
Sociologia
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes. É correto afirmar que processo justo, como meio de acesso à justiça, é aquele que realiza uma composição da lide que satisfaça a concepção média da sociedade em torno do justo e que cumpra a contento a meta da paz.
8 Q598815
Sociologia
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue os itens a seguir. Roberto DaMatta destaca a existência, no Brasil, de um universo relacional baseado na família, na vizinhança e no apadrinhamento, que reforça identidades, hierarquias e assimetrias sociais e econômicas e que pode ser resumido na seguinte máxima: “aos inimigos, a lei; aos amigos, tudo”.
9 Q598814
Sociologia
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue os itens a seguir. O frequente uso desproporcional da força pelos agentes de diversas forças de segurança no Brasil constitui um tema de estudo dos direitos humanos mais relevante no campo da sociologia jurídica no Brasil.
10 Q598813
Sociologia
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue os itens a seguir. No Brasil, em decorrência do respeito às diferenças culturais e da existência de uma ordem social consuetudinária, o tema da preservação das sociedades indígenas restringe-se à antropologia indígena e não faz parte das preocupações dos estudos jurídicos.