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Q598816
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes. É correto afirmar que processo justo, como meio de acesso à justiça, é aquele que realiza uma composição da lide que satisfaça a concepção média da sociedade em torno do justo e que cumpra a contento a meta da paz.
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Q598815
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue os itens a seguir. Roberto DaMatta destaca a existência, no Brasil, de um universo relacional baseado na família, na vizinhança e no apadrinhamento, que reforça identidades, hierarquias e assimetrias sociais e econômicas e que pode ser resumido na seguinte máxima: “aos inimigos, a lei; aos amigos, tudo”.
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Q598814
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue os itens a seguir. O frequente uso desproporcional da força pelos agentes de diversas forças de segurança no Brasil constitui um tema de estudo dos direitos humanos mais relevante no campo da sociologia jurídica no Brasil.
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Q598813
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue os itens a seguir. No Brasil, em decorrência do respeito às diferenças culturais e da existência de uma ordem social consuetudinária, o tema da preservação das sociedades indígenas restringe-se à antropologia indígena e não faz parte das preocupações dos estudos jurídicos.
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Q598812
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue os itens que se seguem. Sendo um campo de conhecimento e de prática social dinâmico, o direito se renova à mesma velocidade com que as mudanças sociais ocorrem.
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Q598811
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue os itens que se seguem. As análises de Roberto Kant de Lima, um dos mais conhecidos estudiosos do sistema de justiça criminal no Brasil, orientam-se, fundamentalmente, pela ideia de que as estruturas jurídico-políticas, em sua atuação concreta, oferecem tratamento jurídico igualitário e contribuem efetivamente para a promoção da igualdade e da plena cidadania no Brasil.
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Q598810
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue os itens que se seguem. Conforme a teoria tridimensional do direito, formulada por Miguel Reale, onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, necessariamente, um fato subjacente, um valor e uma regra ou norma, e tais elementos coexistem em uma implicação dinâmica.
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Q598809
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue os itens que se seguem. A sociologia jurídica, como ciência autônoma, busca compreender as causas sociais das normas jurídicas; os efeitos dessas normas são estudados por outros ramos das ciências humanas.
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Q598808
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue os itens que se seguem. É correto entender a lei como um manifesto que busca atender às demandas de valores sociais provenientes das inúmeras necessidades expostas pela dinâmica da sociedade.
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Q598807
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue os próximos itens. Conforme Niklas Luhmann, um dos mais importantes pensadores no campo da sociologia jurídica, o sistema social é uma conexão dotada de sentido de ações que se referem umas às outras e foram delimitadas nos confrontos de um ambiente.