Assinale a afirmativa que descreve corretamente o conceito de Estado Democrático de Direito.

A transição do autoritarismo para a democracia é um tema recorrente nas ciências sociais. Sobre os processos de transição democrática, assinale a alternativa correta: 

Na realização de análise de conjuntura, é necessário o uso de algumas ferramentas próprias, ou seja, de algumas categorias. Nesse sentido, os fatos quando adquirem um sentido especial para um país, para uma classe social, para um grupo social ou para uma pessoa é, na análise de conjuntura, a categoria:

Em seu livro A ideia de cultura, Terry Eagleton (2011, p. 88) sinaliza que “a principal forma política da modernidade é ela mesma uma negociação difícil entre o individual e o universal”. Com base nessa citação, assinale a alternativa CORRETA para definir a expressão que compreende a ligação entre a política e a cultura, para constituição de uma unidade marcada pela soberania:

Um dos principais descentramentos da identidade e do sujeito ocorre no trabalho do filósofo e historiador Michel Foucault. Numa série de estudos, Foucault produziu uma espécie de “genealogia do sujeito moderno”. Foucault destaca um novo tipo de poder, que ele chama de “poder disciplinar”, e que se desdobra ao longo do século XIX, chegando ao seu desenvolvimento máximo no início do século XX.
(Stuart Hall, A identidade cultural na pós-modernidade, 2006. Adaptado)

Como destaca Hall, o poder disciplinar estudado por Michel Foucault teria como objetivo central

Segundo Santos e Avritzer (2005), “as novas democracias devem se transformar em novíssimos movimentos sociais, no sentido de que o estado deve se transformar em um local de experimentação distributiva e cultural. É na originalidade das novas formas de experimentação institucional que podem estar os potenciais emancipatórios ainda presentes nas sociedades contemporâneas. Esses potenciais, para serem realizados, precisam estar em relação com uma sociedade que aceite renegociar as regras da sua sociabilidade, acreditando que a grandeza social reside na capacidade de inventar, e não de imitar.”.

Fonte: SANTOS, B de S.; AVRITZER, L. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. de S. (org.). Democratizar a de... Ver mais

O termo Instituições Participativas (IPs) foi cunhado tendo em vista a crítica à compreensão da institucionalidade, centrada na existência de uma legislação formal acerca do funcionamento das instituições, bem como ao fato da própria abrangência do conceito de instituição política que, de modo geral, não trata das práticas participativas e inovadoras. (AVRITZER, 2008).
Sobre exemplos de IPs, analise as afirmativas, considerando-as verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) As Conferências Públicas, como eventos episódicos de participação, em geral organizadas pelo executivo, buscam incorporar as sugestões da população aferidas por meio de consultas públicas, disponibilizadas em canais institucionais e que depois são transformadas em políticas públicas setoriais.
( ) Os Conselhos de... Ver mais

Consoante as lições de Rubens Casara na obra “Estado Pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis”, o Estado 

Para analisar e criticar as relações de poder, não podemos atribuir-lhes uma qualificação pejorativa ou laudatória global, definitiva e unilateral. Pois elas funcionam em termos de jogos, com táticas e estratégias, mediante a norma e pelo acaso. Caracterizam fenômenos difusos e descentralizados, mais do que as batalhas a respeito das coerções estatais. Quando analisamos as relações de poder, estamos às voltas com um poliedro de inteligibilidade, no qual o número das faces não está definido previamente e não pode jamais ser considerado encerrado de pleno direito.

FOUCAULT, M. Ética, sexualidade e política.

RJ: Forense Universitária, 2004, p. 45-55.

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A Terceira Onda foi uma experiência social para demonstrar as razões do sucesso do fascismo na Alemanha de Hitler. Foi conduzida por Ron Jones, professor de história do Ensino Médio de uma escola da Califórnia (EUA), em 1967. Seria possível um regime fascista ser implantado na atualidade, em um país democrático? Que fatores levariam pessoas comuns a abraçar uma ideologia totalitária, como o fascismo nazista? Para responder, o professor fez os alunos experimentarem diretamente o envolvimento em situações similares a uma cultura autoritária, criando o movimento da Te... Ver mais