De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/93, compete aos Estados:
Para Maria Célia T. Mioto, a fim que o trabalho profissional do assistente social junto às famílias seja veículo de mudanças efetivas, se faz necessário:
A ética na relação com o indivíduo e com a sociedade, na concepção de Mario Sérgio Cortella, deve levar em conta:
Devemos considerar como aspectos centrais da questão social na contemporaneidade:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90, para efeitos da adoção, o adotante deve ser, pelo menos:
Para efeitos da proteção da criança e do adolescente, é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a menores de:
As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos quando acompanhadas:
As entidades não-governamentais de atendimento à criança e ao adolescente somente poderão funcionar depois de registradas:
Quando se examina o papel das mães das camadas populares e das classes médias na composição do orçamento doméstico, podemos observar:
Segundo Zélia Torres, num grupo que tenha a estrutura cooperativa, uma das características básicas é:
