Na realidade brasileira atual os direitos de cidadania e, particularmente, os direitos sociais:
Com a falência do modelo nacional desenvolvimentista estabeleceu-se no Brasil a partir do final da década de 1980, um novo padrão de atuação do estado, que passa de executor a regulador. Analise os enunciados sobre o processo e o modelo que compõem esse novo padrão e indique a resposta certa.
1- Diferentemente do que ocorreu na reforma do Estado em outros países, no Brasil somente depois da regulamentação da Constituição Federal de 1988 é que foram fixadas as regras disciplinadoras da ordem econômica, atribuindo ao Estado o papel de fiscalização.
2- O processo de desestatização se caracteriza pelo incremento da delegação ou prestação indireta, na qual as empresas privadas concessionárias ou permissionárias atuam como longa manus ...
São características do sistema de proteção social no Brasil pré-Constituição Federal de 1988, exceto:
A questão social manifesta-se a partir da produção e da distribuição da riqueza refletida na fragilização dos sistemas de proteção social, na vulnerabilidade das relações sociais e no questionamento da intervenção estatal. Acerca de origem, concepção, uso do termo e interpretação de questão social, julgue os itens a seguir.
O termo questão social foi cunhado por Marx, em 1872, quando escreveu o Manifesto do Partido Comunista.
A questão social manifesta-se a partir da produção e da distribuição da riqueza refletida na fragilização dos sistemas de proteção social, na vulnerabilidade das relações sociais e no questionamento da intervenção estatal. Acerca de origem, concepção, uso do termo e interpretação de questão social, julgue os itens a seguir.
A pobreza existente nas sociedades pré-industriais era considerada um fato natural e necessário à acumulação capitalista.
A questão social manifesta-se a partir da produção e da distribuição da riqueza refletida na fragilização dos sistemas de proteção social, na vulnerabilidade das relações sociais e no questionamento da intervenção estatal. Acerca de origem, concepção, uso do termo e interpretação de questão social, julgue os itens a seguir.
Os problemas sociais no contexto contemporâneo são originados por novas contradições no interior da sociedade capitalista, configurando uma nova questão social.
A questão social manifesta-se a partir da produção e da distribuição da riqueza refletida na fragilização dos sistemas de proteção social, na vulnerabilidade das relações sociais e no questionamento da intervenção estatal. Acerca de origem, concepção, uso do termo e interpretação de questão social, julgue os itens a seguir.
As estratégias utilizadas para o enfretamento da questão social caracterizam-se pelo conflito entre projetos sociais que diferem na concepção de políticas sociais adotadas: um, que prioriza os princípios da universalidade e da democratização das relações entre o Estado e a sociedade; e outro, que enfatiza a focalização e a mercantilização do atendimento às necessidades básicas.
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, constitui um paradigma que aponta para a ampliação de direitos que eram ignorados até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Com base nas determinações legais, julgue os itens subseqüentes.
A Constituição Federal, identificada como Constituição Cidadã, incorporou uma avançada concepção de proteção social materializada na instituição da Seguridade Social. Ainda que avançada, a concepção de Seguridade Social, não inclui os direitos relativos à educação, à habitação e ao trabalho.
Acerca das atividades atribuídas à equipe interprofissional destinada a assessorar a justiça da infância e da juventude, da qual faz parte o assistente social, é incorreto afirmar que esses profissionais
Os assistentes sociais trabalham no Poder Judiciário com situações-limite que condensam a radicalidade das expressões da questão social em sua vivência pelos sujeitos, uma vez que a busca da proteção judicial tem lugar quando todos os demais recursos são exauridos.
Acerca dos traços determinantes da instituição judiciária e das particularidades do trabalho do assistente social junto à área sociojurídica, assinale a opção correta.