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Considerando o conceito de cidadania na perspectiva de uma democracia radical, plural e que transcende os princípios do liberalismo, julgue os itens a seguir.
O cidadão tem autonomia e plena capacidade de intervir nos negócios da sociedade e do Estado sem qualquer tipo de mediação institucional.
Segundo a concepção clássica desenvolvida por T. H. Marshall, a cidadania moderna prevê a garantia e o usufruto pleno de três categorias de direitos: direitos civis, direitos políticos e direitos sociais. Pertence à categoria dos direitos civis o direito:
Segundo Esping-Andersen (1990), o universalismo, a igualdade nos benefícios, o caráter público, a produção dos serviços e, em conseqüência, a supressão significativa do mercado são características do Estado
No pós - Segunda Guerra Mundial ocorre nos países capitalistas da Europa Ocidental uma formidável expansão das políticas de proteção social em diferentes áreas e que provêem amplo espectro de benefícios e serviços sociais. A partir dos anos 80, ao lado de uma crise econômica profunda, tais políticas de proteção social passam a ter seus custos e graus de eficácia profundamente questionados, debate que influencia fortemente as definições sobre política social no Brasil e na América Latina. Este conjunto de debates e tentativas de desmonte das estruturas de proteção social é um fenômeno conhecido como:
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Acerca das questões étnicas presentes na sociedade brasileira, julgue os itens subseqüentes.
Considere os resultados de um estudo apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2001, que mostra que a pobreza atinge 61% dos negros de 7 a 14 anos de idade, enquanto entre os brancos este percentual é de 33%. Na adolescência e no início da vida adulta, ou seja, entre 15 e 25 anos de idade, 47% dos negros são pobres e, os brancos, apenas 22%. É correto concluir que esses dados evidenciam, apesar da convivência harmoniosa entre milhões de brasileiros, que a pobreza atinge, em sua grande maioria, a população negra, apartada da cidadania social.
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Acerca das questões étnicas presentes na sociedade brasileira, julgue os itens subseqüentes.
Uma das formas de intervir em situações de exclusão racial é por meio de ações afirmativas, que são mecanismos que realizam a inclusão por meio da aplicação do princípio da discriminação positiva, fundamentado na lógica de tratar desigualmente os desiguais.