Atuando como Assistente Social, você foi convidado (a) a avaliar um Projeto Social destinado a atender crianças e adolescentes, alvos de violência doméstica. Um dos critérios norteadores de sua avaliação positiva do Projeto Social será se o mesmo considerou
Acerca das normativas internacionais que orientam a proteção de crianças, adolescentes e jovens, julgue os itens seguintes.
A capacitação e o tratamento dos jovens colocados em instituições têm como principal objetivo distanciá-lo da convivência do meio urbano, diminuindo-se os riscos e, assim, garantindo-se a segurança e a proteção da sociedade.
Acerca das normativas internacionais que orientam a proteção de crianças, adolescentes e jovens, julgue os itens seguintes.
As regras das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade recomendam a garantia de atenção e proteção especiais. Além disso, os direitos e o bem-estar desses jovens devem ser assegurados durante e após o período em que estiverem privados de liberdade.
Com base na legislação relativa a programas de aprendizagem, julgue os próximos itens.
A duração do trabalho do aprendiz pode ser de oito horas diárias, desde que ele já tenha concluído o ensino fundamental, e se nessas horas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.
Com base na legislação relativa a programas de aprendizagem, julgue os próximos itens.
Para participar do projeto Escola de Fábrica, o jovem deve estar matriculado, prioritariamente, na Educação de Jovens e Adultos, deve ter idade entre 18 e 21 anos e renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
Com base no Estatuto do Idoso e sua estruturação interna, julgue os itens seguintes.
Constitui ofensa aos direitos dos idosos, o oferecimento insatisfatório de serviço de assistência social que vise o seu amparo. Nos casos em que isso ocorra, as ações de responsabilidade devem ser propostas no foro do domicílio do idoso, cujo juízo terá competência absoluta para processar a causa.
Acerca dos direitos da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.
O início de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idoso é uma prerrogativa exclusiva do Ministério Público.
Acerca dos direitos da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.
É competência da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) emitir opinião sobre os acordos, contratos ou convênios firmados pelos órgãos executores da política nacional para essa área, a partir das deliberações do seu respectivo conselho.
Constitui-se finalidade da Política Nacional do Idoso:
Dentre as alternativas apresentadas como diretrizes da Política Nacional do Idoso, assinale a opção INCORRETA:
