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Julgue os itens a seguir, relativos à assistência social.
A estruturação e consolidação da política de assistência e do SUAS como política pública, não deve ser responsabilizada, isoladamente, como a política de proteção social, e sim, deve ser articulada ao conjunto das proteções previstas pela seguridade social.
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Julgue os itens subsecutivos, referentes à seguridade social no Brasil.
A seguridade social caracteriza-se por um sistema híbrido, que conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho, com direitos de caráter universal e direitos seletivos.
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Acerca das políticas sociais e de suas respectivas legislações, julgue os itens que se seguem.
A perspectiva territorial incorporada pelo Sistema Único de Assistência Social leva em consideração a lógica da proximidade do cidadão e baseia-se na necessidade de oferta de serviços e programas nos territórios vulneráveis.
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Considerando as diferentes temáticas abordadas no texto acima, julgue os itens de 97 a 102.
Recomenda-se que, no planejamento das atividades de prevenção ao uso indevido de drogas, o retardamento do uso e a redução dos riscos sejam elencados como objetivos a serem atingidos.
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A respeito de programas de prevenção e tratamento do consumo de álcool e outras drogas, de prevenção à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), julgue os itens que se seguem.
Os fatores de risco a que estão expostos os indivíduos consumidores de álcool e outras drogas são determinados, direta e exclusivamente, por suas características, ou atributos pessoais.
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Com referência às políticas de seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.
A previdência social está organizada em um único regime jurídico, de natureza pública — o regime geral da previdência social para os servidores públicos e para os trabalhadores do setor privado regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas.
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Com referência às políticas de seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.
De acordo com o documento da Política Nacional de Assistência Social, a proteção social de assistência social, ao ter por direção o desenvolvimento humano e social e os direitos de cidadania, deve garantir as seguranças de acolhida, de sobrevivência (de rendimento e de autonomia), de convívio ou vivência familiar.
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Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em 2007, sobre infecção pelo HIV e por sífilis apontam a prevalência de 0,41% de infecção pelo HIV em gestantes, estimando-se que 12.456 recém-nascidos sejam expostos ao HIV por ano, bem como a prevalência de sífilis em parturientes na proporção de 1,6%, correspondendo a aproximadamente quatro vezes mais que a infecção pelo HIV.
Com base no texto apresentado, julgue os itens seguintes
Entre as prioridades do Pacto pela Vida destaca-se a redução da mortalidade materna e infantil, e um dos componentes desse pacto consiste na redução das taxas de transmissão vertical do HIV e da sífilis, cuja execução é de responsabilidade exclusiva do governo federal....
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O conceito de seguridade social foi instituído pela Constituição de 1988, em garantia do direito a saúde, previdência e assistência social, considerada fundamental à estabilidade da sociedade democrática. Sobre esse tema julgue os itens seguintes.
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) apóia-se na concepção de carência, prioritariamente centrada na incapacidade econômica do cidadão de prover por si, ou por sua família, os meios materiais de sobrevivência denominados mínimos sociais.