Com referência às concepções relativas a políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais, julgue os itens subseqüentes.
Política social pública é sinônimo de política estatal, ou seja, identifica-se diretamente com o Estado.
Os assistentes sociais, pela sua inserção profissional histórica nas políticas sociais, realizaram a crítica do assistencialismo, do clientelismo e da ausência de mecanismos democráticos de controle social. Participaram nas lutas da Constituinte, na definição da legislação complementar das políticas de seguridade, com destaque para a assistência social. Entendendo que tornar a Seguridade Social pública no Brasil é ainda um desafio, cabe aos assistentes sociais
As políticas sociais públicas só podem ser pensadas e referidas às relações sociais concretas, como parte das respostas que o Estado oferece às manifestações da questão social. Nesse sentido, o Estado assume o papel de
Com referência às políticas de seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.
Os serviços de proteção social, básica e especial direcionamse prioritariamente para a atenção às crianças em idade escolar e devem ser prestados, exclusivamente, em unidades próprias dos municípios.
A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A partir desse conceito de segurança alimentar e nutricional, julgue os itens a seguir.
Nos municípios brasileiros, a implementação do programa de construção de cisternas para armazenamento de água da chuva é uma iniciativa que contempla princípios de segurança alimentar e nutricional.
Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, podendo obter financiamento, porém, desde que compatível com a renda de sua família.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) 2005/IBGE, o Brasil tem aproximadamente 18.500.000 idosos, o que representa 10,5% da população do país. Em relação à Política Nacional do Idoso, julgue os itens seguintes.
Na área de cultura, esporte e lazer, é de competência exclusiva das entidades sociais do terceiro setor o desenvolvimento de atividades com vistas a valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural.
A população em situação de rua constitui um grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, os vínculos interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia, sendo compelidas a utilizarem a rua como espaço de moradia e sustento, por contingência temporária ou permanente. Com relação a esse tema, julgue os itens subseqüentes.
O trabalho profissional feminino realizado por moradoras de rua, e na rua, deve ser visto como tarefa, uma vez que não implica vínculo empregatício formal.
A pobreza no Brasil decorre de um conjunto variado de situações sociais, que incluem desde a precária inserção no mercado de trabalho à falta de acesso a políticas de proteção social. Nesse sentido, deve-se buscar a virtuosidade dos processos de desenvolvimento, entendida como a presença de elevada consistência entre política econômica e política social e a qualidade de vida de uma sociedade e entre elas e todas as demais políticas setoriais. Para isso, a assistência social deve articular-se com outras políticas sociais, de modo a evitar a fragmentação de suas ações. A respeito das principais políticas sociais de proteção social e de seu caráter complementar, julgue os itens de 115 a 117.
Desde o ano de 1996, ...
À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.
Para identificar as famílias de baixa renda existentes no país, foi criado pelo governo federal o Cadastro Descentralizado para Programas Sociais.
