Acerca de conhecimentos na área de segurança alimentar e nutricional e assistência social, julgue os itens subseqüentes
A PNAS no Brasil apresenta, primordialmente, característica assistencialista.
Acerca de conhecimentos na área de segurança alimentar e nutricional e assistência social, julgue os itens subseqüentes
A PNAS, como política pública, prevê como indicadores as diferenças demográficas do Brasil, considerando a dinâmica populacional, que atualmente apresenta altas taxas de urbanização nos municípios de grande porte e nas metrópoles.
Julgue os itens de 96 a 111, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.
Em maio de 2008, grande parte das famílias cadastradas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal tiveram benefício do Programa Bolsa Família (PBF) liberado em julho de 2008. O que distingue o perfil das famílias beneficiárias do PBF das demais famílias cadastradas é o fato de aquelas residirem em região de extrema pobreza.
Julgue os itens de 96 a 111, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.
Pessoas que trabalham como catadores de lixo, sendo esta sua única fonte de renda, podem trabalhar oficialmente com coleta de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta ou indireta, desde que integrem associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sem fins lucrativos.
Programas de transferência de renda vêm ganhando um papel central no contexto da política de assistência social brasileira. Com relação ao Programa Bolsa Família (PBF), julgue os itens subseqüentes.
O índice de gestão descentralizada, criado com o objetivo de melhorar a gestão do PBF, reflete o desempenho da gestão estadual quanto aos indicadores de condicionalidade e cadastro, servindo, assim, de referência para o repasse de recursos financeiros aos estados.
À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.
Para identificar as famílias de baixa renda existentes no país, foi criado pelo governo federal o Cadastro Descentralizado para Programas Sociais.
À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.
A base de informações do cadastro das famílias de baixa renda existentes no país pode ser usada pelas distintas esferas de governo para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando a análise das suas principais necessidades.
À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.
O programa de transferência de renda com maior cobertura no Brasil é o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação, conhecido como Bolsa Escola, desenvolvido pelos governos estaduais, por meio do termo de adesão com o governo federal, e tem como objetivo a universalização do ensino fundamental e a valorização do magistério.
À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.
Para terem assegurado o recebimento do benefício financeiro do PBF as famílias beneficiárias assumem compromissos, que são denominados condicionalidades, as quais se referem às atividades nas áreas de saúde, educação e assistência social que as famílias devem cumprir.
À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.
Para realizar o acompanhamento do PBF, o gestor municipal deve constituir uma associação das famílias beneficiárias, como instância de controle social do referido programa.
