A noção de família tem-se ampliado e, hoje, podem ser observados vários tipos de composição familiar. Além dessas mudanças, estudiosos desse tema reconhecem que a família continua sendo um importante espaço de socialização, reprodução e formação dos indivíduos. A capacidade de prover as necessidades de seus membros encontra-se estreitamente dependente da posição que a família ocupa nas relações de produção e reprodução social. Acerca das novas composições familiares, e das abordagens de família, julgue os itens de 72 a 77.

Casais homossexuais têm o direito ao casamento civil, equiparado ao direito já instituído para os casais heterossexuais.

A noção de família tem-se ampliado e, hoje, podem ser observados vários tipos de composição familiar. Além dessas mudanças, estudiosos desse tema reconhecem que a família continua sendo um importante espaço de socialização, reprodução e formação dos indivíduos. A capacidade de prover as necessidades de seus membros encontra-se estreitamente dependente da posição que a família ocupa nas relações de produção e reprodução social. Acerca das novas composições familiares, e das abordagens de família, julgue os itens de 72 a 77.

A adoção resulta de processo judicial e os procedimentos para a colocação em lar substituto estão estabelecidos no Código Civil.

A noção de família tem-se ampliado e, hoje, podem ser observados vários tipos de composição familiar. Além dessas mudanças, estudiosos desse tema reconhecem que a família continua sendo um importante espaço de socialização, reprodução e formação dos indivíduos. A capacidade de prover as necessidades de seus membros encontra-se estreitamente dependente da posição que a família ocupa nas relações de produção e reprodução social. Acerca das novas composições familiares, e das abordagens de família, julgue os itens de 72 a 77.

A guarda é uma medida que coloca a criança ou adolescente em família substituta (à qual cabe a prestação da assistência material, moral e educacional), conferindo o direito de seu detentor d... Ver mais

A discussão acerca da questão de gênero está presente nos diferentes espaços, especialmente na intervenção profissional. Quanto a esse assunto, julgue os itens seguintes.

As transformações nas relações familiares e de gênero são consideradas como indicadoras de fortalecimento da sociedade pós-moderna, caracterizada por estruturas familiares hierárquicas e verticalizadas na forma de interação.

"A relação família e Estado é conflituosa desde o princípio, por estar menos relacionada aos indivíduos e mais à disputa do controle sobre o comportamento dos indivíduos." Saraceno, 1996. A partir desse pressuposto, Mioto identifica fatores de interferência do Estado no contexto familiar, são eles:

I. A Legislação, que define e regula as relações familiares.

II. A difusão de uma cultura de responsabilização da família no descumprimento das obrigações impostas pelo Estado.

III. As políticas demográficas, incentivando e controlando a natalidade.

IV. A ideologia secular de que a família é uma sociedade natural e sujeito econômico de mercado.

A mediação familiar é um processo de resolução de conflitos, que vem tomando espaço nos tribunais brasileiros como forma de reduzir os litígios em ações de separação e divórcio. Segundo Maria Serpa (1999) "a mediação no divórcio representa um campo à parte no estudo da mediação." Quando a mediação não resultar acordo poderão ser utilizados outros processos como , conciliação, reconciliação e terapia ou aconselhamento.

Com relação a estes processos, assinale com "V" as proposições verdadeiras e com "F" as proposições falsas.

( ) A mediação do divórcio reconhece que as emoções associadas ao divórcio são parte integral de um processo de resolução de conflitos.

( ) Na conciliação o profissional adentra o méri... Ver mais

Haim Grunspun, ao tratar sobre mediação, conceitua este processo de resolução de conflitos e busca esclarecer o papel do profissional enquanto mediador. Assim, assinale a alternativa correta no que diz respeito à mediação.

I. A mediação familiar tem por objetivo ajudar as partes em controvérsia ou disputa a alcançar a aceitação mútua e concordância voluntária.

II. A mediação familiar é um processo preventivo que tenta evitar o divórcio, através da intervenção firme do mediador que orienta as partes sobre as conseqüências jurídicas do divórcio.

III. O mediador é um profissional com formação especifica, que deve manter-se neutro em todo processo.

IV. A mediação não é arbitramento, na ... Ver mais

O artigo 17 da Convenção de Haia estabelece requisitos para a concessão de adoções internacionais que garantem sua legitimidade.

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a estes requisitos.

Segundo Bruno (2002), algumas contra-indicações sobre a guarda compartilhada são ressaltadas na literatura. Dentre elas, destacam-se:

I. Nos casos de violência doméstica.

II. Em caso de conflito parental.

III. O efeito prejudicial do compartilhamento das decisões entre ambos os pais.

IV. Quando ela não acontece na forma de um arranjo espontâneo entre os separando.

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/SC, foi criada com o objetivo de prestar auxílio aos Juízos da Infância e da Juventude nos procedimentos relativos à adoção nacional e internacional de crianças e adolescentes.

Assinale a alternativa correta que corresponde às competências e atribuições da CEJA, definidas pelo regimento interno.