10261 Q69866
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

São segurados obrigatórios da previdência social

o empregado que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, até mesmo como diretor empregado.

10262 Q69865
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

São segurados obrigatórios da previdência social

o empregado contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, que presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.

10263 Q69863
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado. Acerca do salário de contribuição, julgue os próximos itens.

Para o contribuinte individual, é a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observado o limite máximo estabelecido em lei.

10264 Q69861
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado. Acerca do salário de contribuição, julgue os próximos itens.

Para o empregado, é a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma.

10265 Q69859
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado. Acerca do salário de contribuição, julgue os próximos itens.

Para o empregado doméstico, é calculado sobre a remuneração registrada na carteira de trabalho e previdência social, independentemente dos limites mínimo e máximo de contribuição.

10266 Q69857
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado. Acerca do salário de contribuição, julgue os próximos itens.

Para o segurado facultativo, é o valor declarado pela empresa, observado o limite mínimo.

10267 Q69856
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com o regime geral de previdência social, são possíveis beneficiários na condição de dependentes do segurado

o cônjuge, a companheira e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.

10268 Q69854
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com o regime geral de previdência social, são possíveis beneficiários na condição de dependentes do segurado

o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.

10269 Q68972
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Com a diminuição do papel do Estado na contemporaneidade, uma nova dimensão é dada ao debate sobre o controle social, que passa a ser visto como
10270 Q68970
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A continuidade da reforma gerencial do Estado brasileiro, iniciada na década de 1990, manifesta-se, na atualidade, por meio de políticas sociais que oferecem “(...) uma rede de proteção social focalizada nos segmentos populacionais mais pobres sem qualificação para ingressar no mercado de trabalho e sem condições materiais mais amplas de acesso ao consumo.” (SIMIONATTO, 2006: 30). Dentre os programas prioritários ao aumento da renda e do consumo dos mais pobres, encontram-se o(a):